quarta-feira, 26 de dezembro de 2012


E-MAIL ENDEREÇADO AO BLOG DO CB FERNANDO, AO DEPUTADO CABO JÚLIO E AO DEPUTADO SGT RODRIGUES - CASO CABO ALEX CONDENADO PELA JUSTIÇA MILITAR POR ESTUPRO - É REALMENTE CULPADO? OU SERÁ QUE É INOCENTE? SERÁ QUE FOI CONDENADO SIMPLESMENTE PORQUE É UM PRAÇA?

Editorial do blog: Quando insisto em dizer aqui neste blog que existe dois pesos e duas medidas nas nossas gloriosas corporações militares, não estou aumentando em nada. Leiam o e-mail que recebi abaixo o qual também foram enviados aos deputados Sgt Rodrigues e Cabo Julio e que também foi dado conhecimento a diretoria do CSCS, mas um de seus diretores que na minha opinião não tem capacidade nem para ser diretor de canil, em vez de fazer o seu papel de diretor e apoiar os militares um cabo e um soldado, ambos acusados de estupro a uma mulher grávida em Contagem(acho que todos se lambam deste caso), pelo menos até que se prove a culpabilidade dos supostos réus, esse diretor antecipadamente os condena conforme dizeres do relator abaixo. Há alguns dias postei aqui neste blog uma retrospectiva 2012 e citei alguns casos envolvendo oficiais superiores que em minha opinião são graves, mas que ninguém tem conhecimento dos resultados finais e alguns deles já até caíram no esquecimento. Um foi flagrado furtando em um supermercado, foi dado como doente, promovido e continua trabalhando (o oficial superior quando furta é "doente" já o praça é "ladrão"), outro foi denunciado por vários militares a CDH da ALMG em acusações diversas e graves o mesmo foi promovido e mandado para a reserva e alguns de seus acusadores hoje estão sendo punidos, outro foi acusado de molestar uma fem dentro do btl e se quer foi investigado, existe vários outros casos em que os acusados eram oficiais superiores e que nenhuma punição lhes foram dadas.
No caso abaixo se o cabo realmente foi culpado das acusações de estupro, ele realmente tem que sofrer as forças da lei, mas o colhimento de provas contra os acusados já estão erradas, primeiro que uma das acusações contra o cabo Alex por parte de uma suposta vitima é de estupro, mas o exame feito na "vitima" diz que a conjunção carnal é antiga, que a mulher não estava grávida conforme noticiou a imprensa, que não houve lesão conforme a imprensa na época noticiou que os militares a haviam agredido. Outra parte no IPM que para mim seria digno até de anulação do mesmo, uma oficial assina em 5 (cinco) audição de testemunhas, até ai nenhum problema, a não ser que as 5 (cinco) audições foram em horários que se coincidem entre si, ou seja, foram um dentro do outro e em salas diferentes, acho improvável que a oficial estivesse em todas as tomadas de depoimentos ao mesmo tempo e para ela assinar as "cinco" teria de ter participado das mesmas, afinal ali estava acontecendo o destino de dois militares acusados.
  
Depoimentos colhidos simultaneamente e em salas separadas e todos assinados pela oficial como testemunha dos depoimentos, isso é legal?
- Jaqueline - De 13:00 as 14:15
    -Marcos Augusto : De 12:45 as 14:30
    -Michael Douglas: De 13:00 as 14:45
    -Diego: De 15:00 as 15:15
    -Thaís : De 15:00 as 16:30)

SR. DEPUTADO,
Meu nome é Jose Neres e sou sgt reformado.Tomei conhecimento das acusações feitas ao cabo Alex através da imprensa,e mais tarde descobri que ele é genro de uma conhecida minha.Não o conhecia e o meu primeiro contato com ele foi a três dias atras,no interior do 41ºBPM,ocasião em que ele me pediu ajuda no sentido de emprestar as minhas pernas para o mesmo,já que ele se encontra preso e não tem como ir em busca das provas da sua inocência,sendo que lhe prometi comunicar a todos que tem a capacidade de cobrar pra ele um tratamento condizente com a sua condição de cabo da PMMG e ser Humano que ele ainda o é.Me desloquei ate o cscs onde alem de um advogado pretendia também verificar se o cscs poderia providenciar pra ele  assistência psicológica ou religiosa,já que eu comuniquei com a pessoa que me atendeu,que eu poderia estar enganado por não conhecer bem o colega,mas que durante o contato vislumbrei a possibilidade de auto extermínio,ocasião em que ela me deu o telefone celular do Dr. Henrique que me disse que eu devo ligar novamente após o dia 7 de janeiro (fim do recesso forense)pois nesse periódo eles só atenderiam casos de delegacia, flagrante e etc..
Sr deputado esse cabo juntamente com um sd fizeram uma abordagem em Contagem e acabaram condenados pela JM.
Tive acesso ao IPM e a minha convicção de que o cabo Alex é inocente foi construída pela impressão passada pela corregedoria,de que devido a repercussão midiática do caso, ela passou a procurar elementos que provem a versão das "vítimas"e não como deveria fazer. Ela deveria procurar elementos que pudessem trazer à tona a verdade. Só que a impressão passada, foi de que a corregedoria e a JM entenderam que a população está querendo a condenação dos PMs em detrimento da verdade .Devido ao linchamento público dos PMs, a corregedoria entendeu que não podia mais recuar e ir em busca da verdade, pois tinha que provar a todo custo que o cabo estuprou uma jovem "gravida"durante a abordagem. Durante o IPM ,a corregedoria fez o maior estardalhaço na mídia ao noticiar que o Sd junior (Motorista da guarnição) possuía em sua casa sete cartuchos de .40 alem de uma pedra de crack e uma pequena quantidade de maconha, e que o mesmo se declarou usuário de drogas,sendo ele conduzido a DP para AFD. Os milicianos deveriam realmente ficar abismados com essa notícia,se na mesma época um MAJOR PM não tivesse sido flagrado trancado com um TRAVESTI em um MUQUIFO na região da rodoviária de BH, ocasião em que ambos faziam uso de drogas,sendo que o representante da PMMG disse que o mesmo seria encaminhado à clips,pois se trata de doença,concordo,só não entendi por que tratar de maneira diferente dois iguais ou será que o fato do soldado ser usuário torna o cabo estuprador? Foi noticiado na mídia que durante diligencias com as "vitimas",a Viatura teve o seu GPS furtado em uma ocasião que elas foram deixadas a sós no interior da viatura da corregedoria, em demostração de total intimidade entre os policiais e os mesmos,não sendo este fato relatado no IPM,numa demonstração de que o que realmente interessava pra corregedoria, eram apenas fatos, mesmo que pequenos e diversos do objetivo inicial do IPM,mas que pudessem ser desfavoráveis aos PMs.Entendi que o IPM caminhou na direção de desqualificar moralmente e profissionalmente os PMs, e dar valor adimensional às falas dos demais envolvidos ,para no final o seu encarregado dizer no seu relatório que a corregedoria foi preparada para receber todos os envolvidos,o que permitiu que todos fossem entrevistados simultaneamente e separados ,impossibilitando assim que pudessem combinar seus depoimentos.Ora, se a dona do telefone que emprestou o celular para o rapaz fazer a denuncia via 190 que apenas ouviu uma das "vitimas"deu mais detalhes que cada uma individualmente,imagino que os PMs bateram em algumas daquelas pessoas,e imagino que se eles tivessem batido na minha "cara" e alguém insinuasse que foi estuprada, eu diria que alem dela, ele estuprou minha vó também. Mas, o mais gritante do IPM, é que no relatório como ja dito, o encarregado tenta convencer a todos da idoneidade da investigação ao dizer que as entrevistas foram feitas simultaneamente e separadas,mas só consegue convencer quem já esta de caso pensado e com a decisão pronta,pois como dar crédito a um trabalho investigatório que leva em conta qualquer encontro ou desencontro de informação para tornar idôneo ou inidôneo o depoimento de pessoas,e ao final o apresenta com falhas gritantes que desmoralizam todo o trabalho feito, se visto por uma pessoas honesta e imparcial(digo isso porque a capitã Célia de Jesus Filgueiras assina diversos depoimentos como testemunha),o que nos remete às seguintes perguntas:ela presenciou qual dos depoimentos?eles foram separados?eles foram simultâneos?ora se se a capitã assinou todos esses depoimentos como testemunha do ato, mesmo não os tendo presenciado, porque não sabia que isso é ilegal? ou mesmo sabendo, não viu importância, afinal era apenas a carreira e a moral de um cabo e um soldado que ia ser julgado a partir daquelas informações.Porque então tentar usar o fato do cabo não ter dado a atenção que merecia as três pedras de craque e por já estar no final do turno ter preferido dar outro destino pra elas?
Sr deputado, relatei tudo isso porque uma pessoa ser condenada pela justiça e pelo povo,de estupro de uma mulher gravida é uma coisa muito séria e não é justo que ela seja julgada pelo relatório tendencioso da corregedoria,em detrimento de provas técnicas que podem ser produzidas,como:foi encontrado espermas na vagina da vítima do suposto estupro,portanto o exame do material genético do cabo Alex pode ser confrontado com esse material encontrado na vítima,o que elucidaria de vez,e se ele tiver estuprado, que seja condenado e excluído da corporação.Se ele tiver causado lesões corporais em algumas das pessoas que pague por isso,tortura não pode ser confundida com agressão,lesão corporal,etc.Portanto sr deputado, eu espero ter convencido ao sr a dar uma atenção pro cabo Alex e sd junior,pra que a eles seja dado um julgamento transparente sem sensacionalismo mentiroso "JORNAL HOJE EM DIA 13/12/2012 policiais que estupraram gravida foram condenados" parte dessa notícia poderia ser mudada se a policia militar ligasse pro jornalista pra informar que o ECD deu nagativo pra gravidez,quando digo que espero te-lo convencido, é porque nossos colegas também ja condenaram esses PMs,digo isso porque ontem ao comentar o fato a um dos diretores do cscs,o mesmo falou pra mim :-eu sei desse caso,esses caras fizeram bobagem,alem de estuprar a mulher grávida,mesmo sabendo que é errado eles jogaram a droga na rua,sendo que na ocasião lhe relatei que dependendo da hora até condutor sem CNH vai embora,e que durante uma chuva em contagem um filhote de bem ti vi teve sua asa decepada pela roldana de um portão de correr, e que enquanto todos achavam que deveriam acabar de mata-lo, eu optei por leva-lo pra casa e seca-lo com o secador, sendo que ele viveu sem asa por um bom tempo e cantou gostoso pra minha neta,vindo a morrer mais tarde por motivo diverso desse.Ao passo que se eu pegar um bem ti vi  que voa e coloca-lo no viveiro com o intuito de ajuda-lo ,não teria sentido,portanto estender a mão pro cabo e soldado motorista do comandante é muito fácil, assim como oferecer ajuda ao soldado que atirou em legítima defesa tendo como testemunha a favor um parente da vítima é muito fácil,por isso venho ao senhor pedir sua ajuda pra que indiferente desses colegas serem culpados ou inocentes ,que seja dado a eles uma investigação honesta,justa,sem estardalhaço que possa condená-los publicamente de maneira que impossibilite os de reverter o dano a moral e dignidade dos mesmos, bem como das suas famílias.Aproveito para agradecer antecipadamente bem como parabeniza-lo,pois sei que os praças de minas estão começando uma nova era com o inicio do seu mandato,pois a esfera federal e municipal não é a nossa, portanto precisamos do sr é na estadual mesmo.Desde ja,muito obrigado.

OBS: 
· Está em anexo, o ECD da "vítima" de possível estupro, e que na primeira linha, aponta que ela não estava grávida.

· A Capitã Célia de Jesus Filgueiras, estava presente  nos seguintes depoimentos e assinou como testemunha do ato. Sendo que os depoimentos e reconhecimentos foram tomados simultaneamente e em salas separadas:
    - Jaqueline - De 13:00 as 14:15
    -Marcos Augusto : De 12:45 as 14:30
    -Michael Douglas: De 13:00 as 14:45
    -Diego: De 15:00 as 15:15
    -Thaís : De 15:00 as 16:30

Sgt QPR José Neres

Vejam abaixo o exame que prova que a tal vítima não estava grávida, que a conjução carnal foi anterior a acusação e que não havia lesão corporal conforme noticiado pela imprensa a época.

  
André Valadão Abraça-me


Jovem invade quartel em Minas e rouba várias armas (no país da Copa...)


Desnorteado, jovem invade batalhão, rouba armas e faz reféns em Itajubá



A polícia investiga como um jovem de 18 anos conseguiu invadir a sede do 56º Batalhão da PM em Itajubá, no sul de Minas, roubar pistolas e munições e fazer reféns dentro de uma casa. Os agentes negociaram a rendição do suspeito, que foi detido duas horas depois.

O agressor, que estaria sob efeito de drogas, invadiu a unidade no fim da manhã e conseguiu acessar a sala onde as armas são guardadas. Samuel Pereira de Lima usou um balde para carregar o armamento. De posse dos revólveres, invadiu a própria casa e ameaçou cinco familiares. Moradores da cidade relataram que tiros foram ouvidos, mas ninguém ficou ferido, de acordo com a corporação.

A delegada Carina Santos, responsável pela ocorrência, não havia sido encontrada até 17h50 para esclarecer o que o suspeito afirmou em depoimento.
Durante o furto, uma rebelião no presídio da cidade mobilizava os policiais. Um inquérito vai apurar se o fato tem relação com o motim e qual o motivo do erro de conduta dos guardas.
Fonte: R7
Blog do Anastácio

ENTREVISTA COM O CABO JULIO SOBRE SUA POSSE NA ALMG


1 – Empossado hoje (dia 20-12) quais são seus planos como Deputado Estadual?
Cabo Julio: Como representante de classe serei uma pessoa que continuará ao lado da tropa, dos interesses da tropa, em todos os níveis hierárquicos. Ao mesmo tempo serei um leão contra aqueles que se levantarem contra os interesses dos militares e de nossa instituição. Disse isso ao governo, que os interesses da minha classe estarão sempre acima de qualquer questão político partidário.

2 – Como foi a recepção dos deputados com o senhor?
Cabo Julio: foi a melhor possível, pois existem deputados que já foram parlamentares comigo seja na Câmara Federal ou na Câmara Municipal. Eu sempre procurei honrar meus compromissos com os colegas, tanto que fui o líder da oposição na Câmara Municipal e conquistei o respeito de meus colegas ao ponto de ser convidado para ser Líder do governo.

3 - Como será seu posicionamento como Deputado Estadual?
Cabo Júlio: A classe conhece meu posicionamento, não sou incoerente nem tenho meias palavras, ou é ou não é. Não nasci para ser subserviente. Por isso militei sempre na oposição, cobrando, denunciando e lutando contra as covardias a nossos colegas. Na Assembléia serei intransigente contra as arbitrariedades que existem contra a nossa classe. A imprensa nunca dá ouvidos a nossa versão. Exemplo do caso recente do Sgt Vitor do 22º BPM, os jornais noticiaram a morte de um pedreiro, mas não contaram que era um bandido com passagens pela polícia e com mandado de prisão em aberto. Temos que responder a altura situações com esta.

 4 – Quais são suas prioridades?
Cabo Julio: Prioritariamente temos 10 eixos onde serei um árduo defensor:
A) A lei de promoções deixou os cabos e soldados chupando o dedo, para todos a aplicação é imediata, para nos não;
B) A Covardia com os incapacitados e inválidos da PM, pois a lei não foi clara e por não ter clareza ela tem como base a negativa sempre de reconhecer esse direito;
C) A ilegalidade da lei ter retroagido para prejudicar no caso dosdesertores é uma excrescência, uma covardia.
D) Os casos de abusos de poder que ainda existem.
E)O grande problema de efetivo do Corpo de Bombeiros;
F) O HPM tem problemas orçamentários sérios. Existem equipamentos caros que estão estragando por falta de manutenção. Tem dia que falta soro fisiológico para os pacientes internados. Nossos colegas muitas vezes tem que comprar medicamentos com seu próprio dinheiro e;
G) O mais importante é a questão salarial que precisa ser acompanhada. A produtividade até hoje não tem data para ser paga;
H) A questão previdenciária muito me preocupa, o governo em 1 ano mandará uma reforma previdenciária para ser debatida e tentarão mudar as regras da previdência dos militares, temos que cerrar fileiras contra isso, lutar com todas as nossas armas contra a tentativa de fragilizar o IPSM;
I) Anular os atos administrativos que extrapolam a lei, só uma lei modifica a própria lei, infelizmente tentar modificar o Código de Ética através de portarias, Instruções de corregedoria e Manuais;
J) Jamais permitir que nossa política salarial seja construída através de abonos, gratificações e outros penduricalhos que acabam com a isonomia salarial entre ativos, inativos e pensionistas.

5 – Como será sua relação com os Comandos?
Cabo Julio: Serei um parceiro dos Comandos da PM e do BM nas questões de interesse da classe, obviamente sem abrir mão da prerrogativa de representante de classe em denunciar abusos e buscar soluções internas sem que seja necessário expor a Instituição. A idéia e conversar muito na busca de soluções para a classe. Acredito que a maioria dos problemas individuais se resolva internamente. A instituição pode ter um monte de problemas, mas quando a expomos todos nos acabamos fragilizados.
Lamentavelmente com o Comando da PM ainda é mais difícil de relacionamento do que com o Comando do Corpo de Bombeiros, infelizmente alguns comandantes não engolem do fato de que somos representantes legítimos da classe e podemos ser aliados nas questões de interesse da própria instituição. Naquilo que concordamos devemos nos unir, naquilo que discordamos devemos nos respeitar. Nos quartéis qualquer colega consegue acessar um site até da playboy, mas o meu blog até hoje é censurado. É assim que querem estabelecer um diálogo? Creio que o amadurecimento vai sanar problemas como este.

Alto Comando do Exército reforça esquema de segurança a Joaquim Barbosa, após duas ameaças


 O Alto Comando do Exército ratificou ontem que continuará sendo o principal responsável pela segurança pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal. A cúpula militar ainda determinou um reforço no esquema que protege Joaquim Barbosa, depois de detectar pelo menos duas ameaças, nas últimas 48 horas, ao ministro que relatou o processo do Mensalão. Além de escolta, Barbosa agora contará também com vigilância inteligente durante a noite.

A ordem oficial de reforço veio às 14h 52 minutos de sábado. O documento reservado foi providencialmente assinado pelo General José Elito, membro do Alto Comando do EB e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Além das ameaças detectadas pela inteligência militar, o reforço foi justificado por um estranho fato burocrático ocorrido na sexta-feira.

Na hora em que Barbosa se preparava para encerrar o expediente no STF, veio uma suposta ordem do Ministério da Defesa para que o pessoal militar que fazia a segurança de Barbosa fosse substituído. A nova orientação seria que Barbosa, após o julgamento do Mensalão, voltaria a contar com a proteção de agentes do Judiciário ou da Polícia Federal. Acontece que os servidores da Agência Brasileira de Inteligência, a serviço do GSI e do EB, resolveram não cumprir a estranha ordem, já que não tinham recebido qualquer comunicado oficial sobre a troca.

 Joaquim Barbosa foi para sua residência oficial vigiado por duas diferentes equipes de escolta. Avesso à segurança pessoal, Barbosa reclamou do excesso de pessoal militar com o qual já estava habituado a conviver. Ontem, o conflito de atuação foi desfeito. O General Elito, pessoalmente, reafirmou que só o Alto Comando do Exército ficará responsável por ordens acerca do esquema especial de segurança a Joaquim Barbosa. O serviço continua a ser executado por agentes de inteligência e oficiais do EB.

O esquema funciona no Rio de Janeiro, neste final e começo de semana, onde Barbosa passa o Natal e responde pelo plantão de recesso do Supremo Tribunal Federal. No Ministério da Defesa, estranhamente, ninguém assume de onde veio a ordem para alterar a segurança de Barbosa. Nas entrelinhas, no meio militar, interpreta-se que foi dado mais um sutil recado do Alto Comando do Exército ao governo e, por extensão, ao Partido dos Trabalhadores – cujos dirigentes, publicamente, vêm hostilizando Barbosa e fazendo críticas ácidas ao Poder Judiciário.


Ao que se sabe até agora, a Presidente Dilma Rousseff apenas tomou conhecimento da pequena confusão, mas não teria interferido no conflito entre a EB-Defesa-GSI, mesmo sendo a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Não chegou a se configurar uma “crise militar”. Mas a cúpula do EB reafirmou sua independência para tomar decisões que considere de interesse estratégico para a segurança nacional ou para o pleno funcionamento das instituições democráticas. Se os petistas souberem ler, este pingo de decisão dos Generais é uma letra maiúscula de que não se aceitará um desrespeito às regras institucionais e constitucionais. 


O recado do EB foi direto: a petralhada deve parar de falar e fazer besteiras contra o frágil regime democrático no Brasil.

Fonte: site Alerta Total/Foto: Blog do Garotinho/Blog do Anastácio

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012


Em um campo de futebol da Polícia Militar do Maranhão, uma ‘pelada’ que parecia ser tranquila, acabou em porrada.
Numa dividida de bola, o comandante geral da PM do Estado esbarrou no major Brandão. O major não gostou. Principalmente quando recebeu um empurrão do coronel Franklin Pacheco Silva. Aí, a coisa endoidou! O subalterno levou o braço pra cima do comandante.
A turma do deixa disso ainda conseguiu desapartar. Brandão então tirou pra fora, para não ser preso por desacato à autoridade.
O Alto Comando da PM do Maranhão, após o episódio, já esteve reunido para tratar o ato de insubordinação. É provável que a prisão do major Brandão seja decretada nas próximas horas. Ele foi um dos ativos participantes da greve da Polícia Militar no final de 2011.

Decretada a prisão do major que bateu no comandante da PM do Maranhão
O secretário de Segurança Público, Aluízio Mendes, informou, agora há pouco, que foi decretada a prisão do major Brandão, que agrediu fisicamente, hoje (13), o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o coronel Franklin Pacheco Silva, durante uma ‘pelada’, em um campo no quartel da PM, no Calhau, conforme publicou em primeira mão o Blog do Luís Cardoso.
Aluísio Mendes disse que o major cometeu um crime militar de insubordinação e que, por isso, teve sua prisão decretada.
Major Brandão
O major Brandão encontra-se foragido, mas deve se apresentar após livrar o flagrante, que se encerra amanhã, ao meio-dia. A confusão entre coronel e o major durante partida de futebol que estava sendo apitada pelo coronel Ivaldo Barbosa.
Houve um ‘encontrão’ entre os dois, ocasionando no empurrão do comante da PM no major, o que foi suficiente para que o major Brandão metesse no braço no coronel. A turma do deixa disso interveio na hora. O major tirou pra fora e ninguém sabem do seu paradeiro até o momento.

Vida na Caserna

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012


PT inicia a revolução ! Presidente da Câmara dos Deputados Federais Marco Maia (PT)ameaça Ministros do STF, e diz que pode dar abrigo aos deputados mensaleiros caso seja decretada a prisão deles para que não sejam presos.



 
Foto do Presidente da Câmara marco Maia

  
Barbaridade !!!

O PT inicia uma nova revolução, agora contra a Constituição Federal e a Suprema Corte do Brasil, o Presidente da Câmara dos Deputados Federais Marco Maia (petista) ameaça os Ministros do STF, e diz que pode dar abrigo aos deputados mensaleiros condenados, caso seja decretada a prisão deles, para que não sejam presos. 

O que é isso ?

Uma revolução ? O Poder Legislativo resolveu abrir uma guerra contra a Constituição Federal para proteger os mensaleiros petistas ?

E o povo ?
    
Globo


BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosadeterminar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos. O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso.

Ao ser indagado se daria abrigo aos deputados, a primeira resposta foi:

- Não sei.

Depois, o presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo vai tomar essa decisão:

- Não acredito que haverá determinação de prisão sem transitar em julgado. As pessoas têm comentado (abrigo), mas é suposição vaga. Prefiro não trabalhar com essa possibilidade. Não estamos protegendo ninguém, mas discutindo prerrogativas do Parlamento - afirmou Maia.

- A Câmara é uma casa aberta, não fecha suas portas nunca. Temos um debate sobre a própria Constituição, que prevê que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito ou depois de transitado em julgado.

Maia disse ainda que a Câmara estuda entrar, na fase dos recursos do mensalão, como parte do processo no STF para defender a tese de que a decisão de cassar os deputados condenados é sua prerrogativa.

- A própria Câmara está estudando a conveniência de fazer a defesa de sua prerrogativa de cassar os mandatos, e entrar como parte do processo. Eu fiz uma consulta à AGU (Advocacia Geral da União).

O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do STF, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados.

- Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado.

Blog do Ricardo Gama

LARGA O AÇO


RIO DE JANEIRO - Na tarde desta quarta-feira (19) por volta das 17:30, dois elementos armados de pistola 9 mm renderam um agente penitenciário. O Inspetor Rodrigo, trafegava com seu veiculo acompanhado de seu filho de apenas 7 anos de idade na Av. Cesário de Melo, equina com Rua Moranga em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

Ao abordarem o agente, o mesmo saiu do veiculo com o menino no colo. O que os meliantes não contavam é que o trânsito estava parado, devido a um sinal de transito próximo a UPA e o Cemitério do bairro. 

O Inspetor, deixou a criança em segurança e dirigiu-se ao veículo, cujo os meliantes estavam em desespero tentando a fuga após o assalto. Batiam nos veículos a frente, quando o agente disparou contra os elementos. O que estava na direção foi atingido na cabeça, enquanto o outro empreendeu fuga na Rua Cordilheira e entrou em uma residencia.

Policiais Militares da Equipe Alfa do 40º BPM, composta pelo Sgt S. Filho e seu companheiro, conseguiram prender o segundo meliante foi encaminhado gravemente para o Hospital Estadual Rocha Faria. Foram aprendidas duas pistolas e o veiculo roubado, recuperado.


Blog da Renata

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012


STF cassa mandato de deputados condenados no mensalão

BRASÍLIA, 17 Dez (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira que os parlamentares condenados na ação penal do mensalão devem perder seus mandatos.
Assim, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) terão seus mandatos cassados. A decisão também atinge o ex-presidente do PT José Genoino, que assumiria uma vaga de suplente em janeiro pelo PT paulista.
O voto de desempate foi do ministro Celso de Mello, determinando, por cinco votos a quatro, a perda de mandato dos deputados condenados no mensalão.
"A perda do mandato parlamentar... resultará da suspensão dos direitos políticos causada diretamente pela condenação criminal do congressista transitada em julgado, cabendo à Casa legislativa meramente declarar a perda do mandato", disse Celso de Mello, que ficou doente na semana passada, o que causou o adiamento da sessão para esta segunda-feira.
A decisão tomada pela maioria do Supremo deve gerar um atrito entre a Corte e a Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) afirma que a cassação de mandato é prerrogativa do Parlamento e, antes da decisão do STF, já havia alertado para a possibilidade de ela não ser cumprida pela Câmara.
Em seu voto, Celso de Mello, o ministro que está há mais tempo no Supremo, fez críticas a um eventual não cumprimento das decisões da Corte.
"Não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional", disse. "A não observância das decisões desta Corte debilita a força da Constituição."
Denunciada em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson, também condenado no julgamento, o mensalão foi um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de apoio no Parlamento durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A ação penal começou a ser julgada em agosto.

(Reportagem de Ana Flor)

 http://br.noticias.yahoo.com/stf-cassa-mandato-deputados-condenados-no-mensal%C3%A3o-171454061.html

Blog do Cb Fernando

domingo, 16 de dezembro de 2012


As razões da defesa foram acatadas pela Segunda Câmara, uma vez que, nos autos, ficou evidenciado que o militar não se recusou a obedecer à ordem de seu superior

BLOG DO ESTEVES - Em 30 de julho de 2007, por volta das 11h, no município de Barbacena/MG, o Cb PM T.A.S recusou-se a obedecer a ordem de seu superior sobre matéria de serviço, quando da lavratura de Boletim de Ocorrência de um acidente de trânsito, em que o veículo do civil J.A.S. abalroou o carro conduzido por J.G.M.


Na ocasião, J.A.S. não portava o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, tendo apresentado o documento antigo, alegando que o documento relativo àquele exercício (2007) estava com a delegada de trânsito de Barbacena, para transferência de propriedade. Apesar de não portar o certificado de registro, o civil informou ao cabo que o veículo se encontrava licenciado e com todas as taxas e impostos pagos.

O militar disse que iria apreender o veículo, por infração ao art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro. J.A.S. acionou o Cap PM A.A.P.S. que, imediatamente, consultou o site do Detran, verificando que o veículo estava regularmente licenciado.

O militar insistiu em apreender o veículo, apesar da justificativa do civil e a determinação por telefone do capitão, recusando-se a obedecer à ordem expressa de atuar conforme os expedientes da 13ª RPM.


Após a regular tramitação do processo, o militar foi absolvido por insuficiência de provas, com fulcro na letra “e” (não existir prova suficiente para a condenação) do art. 439 do Código de Processo Penal Militar.
O militar apelou, requerendo a reforma da decisão absolutória quanto ao fundamento da parte dispositiva, então lastreada na insuficiência de provas (expressa na letra “e” do art. 439 do CPPM), para reconhecer que, segundo as provas apuradas nos autos, o fato não constitui uma infração penal, baseando-se no contido na letra “b” do art. 439 do Código de Processo Penal Militar.

O pedido de absolvição apresentado pela defesa parte da premissa de que a verdade foi evidenciada em Juízo, através de prova documental, depoimento do próprio ofendido e das testemunhas, que confirmam que não houve a configuração de prática do delito de insubordinação pelo apelante, tendo este somente cumprido com a determinação contida no Código de Trânsito Brasileiro e nos ofícios n. 30.035/07 e 30.057/07 da P/3-13ª RPM, mencionados na denúncia; e, no diálogo travado entre ele e o suposto ofendido, teria apenas refutado uma interpretação equivocada do último.

As razões da defesa foram acatadas pela Segunda Câmara, uma vez que, nos autos, ficou evidenciado que o militar não se recusou a obedecer à ordem de seu superior, porque o apelante agiu com observância à estrita legalidade ao constatar, através de informações do Detran/MG, que o condutor do veículo não portava os documentos dos dois últimos anos, quando da abordagem policial; e não demonstrou irresignação quando substituído na condução da ocorrência policial em razão da discordância de seu posicionamento em relação ao procedimento a ser adotado em relação ao condutor e o veículo.
Por não estarem configurados os elementos de uma possível prática do delito de recusa de obediência (art. 163 do CPM), os julgadores acolheram o recurso da defesa, para declarar o militar absolvido da acusação com fundamento na letra “b” (não constituir o fato infração penal) do art. 439 do Código de Processo Penal Militar.


Apelação Criminal n. 000321-33.2008.9.13.0002

Blog da Renata

Blogueiro de Plantão REVOLTADO já que paga IPVA, inconformado passa pelo pedágio da Ponte Rio Niterói sem pagar na marra usando a onda verde

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Dê PAUSE na rádio, e assista o vídeo.


O Blogueiro de Plantão passa pelo pedágio da Ponte Rio Niterói sem pagar usando a onda verde, alegando que o Governo Sérgio Cabral não pode emitir duas cobranças a mesma pessoa pelo mesmo fato, já que se o cidadão paga o IPVA para cuidar das estradas, não seria justo pagar pedágios.

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Blog do Ricardo Gama

Policial reage a assalto e mata bandido em Belo Horizonte (MG)

O casal de policiais foi abordado por um homem armado quando chegava na casa de amigos. Para se defender, uma das vítimas atirou no ladrão, que morreu na hora. A arma que o bandido usava era de brinquedo.


R7

Blog da Renata

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012



São Paulo F.C. é CAMPEÃO DA COPA SUL AMERICANA!!!

SUSPEITO LUTA COM PM E ACABA MORTO EM JUIZ DE FORA

Um homem de 36 anos morreu após ser atingido por um tiro disparado por um policial militar, durante operação da 3ª Companhia de Missões Especiais (3ª CME) da PM, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste, na tarde desta terça-feira (11). Eliseu de Paula foi baleado na região do peito e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde não resistiu. A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde informou que a vítima deu entrada na unidade às 13h já sem vida, com um tiro no tórax. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o subcomandante da 3ª CME, Ricardo Schafer, o cabo de 37 anos teria agido em legítima defesa, uma vez que a vítima estava de posse de uma arma branca, uma espécie de tesoura, e teria tentado atacar o policial, que chegou a sofrer lesões. "O colete utilizado pelo cabo serviu de anteparo, evitando que as lesões fossem graves", afirmou o subcomandante.
Ainda segundo ele, a guarnição policial estava na Rua Jacinto Marcelino, para uma averiguação, quando teria se deparado com Eliseu de Paula, contra o qual havia um mandado de prisão em aberto, além de um histórico com passagens por lesão corporal, desacato e resistência à prisão. "Ao ser abordado, o suspeito investiu contra o policial, que precisou usar sua arma de fogo para se proteger", justificou Schafer.
O cabo responsável pelo disparo foi detido, sendo confeccionado um auto de prisão em flagrante contra ele. O policial irá ficar preso no 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM), onde permanecerá à disposição da Justiça Militar. "A Polícia Militar irá adotar todas as providências cabíveis e encaminhar o caso para a Justiça Militar, que deverá analisá-lo." A arma utilizada pelo policial, uma pistola 9mm de uso restrito, e o objeto usado pela vítima foram apreendidos.
A Tribuna tentou ouvir cinco moradores da área onde houve a ocorrência na Olavo Costa, mas todos alegaram que não sabiam de nada.
Na semana passada, outro cabo da PM, 34, baleou um rapaz, 22, na perna, evitando o roubo de um ônibus do transporte público coletivo, na noite do dia 10. Ele foi detido no 2º BPM, sendo adotado o procedimento padrão, quando há disparo de arma de fogo por parte de um policial durante o serviço. O caso foi avaliado pela Justiça Militar, e o militar foi liberado, regressando para casa na última quarta-feira.