quinta-feira, 1 de outubro de 2009

SERVIDOR FICA SEM AUMENTO EM 2010

Estado atinge o limite de gastos com pessoal previsto na Lei Fiscal.

Se depender da proposta de orçamento do governo de Minas, encaminhada ontem para a Assembleia Legislativa, o servidor estadual não terá aumento salarial em 2010. E mesmo sem previsão de reajuste, as despesas com gastos de pessoal já estão praticamente no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são da secretária de Planejamento, Renata Vilhena, que ontem esteve na Assembleia para entregar o projeto para o presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho (PP).

De acordo com a proposta, as receitas previstas são de R$ 41 bilhões, exatamente o mesmo valor das despesas. Do montante das receitas correntes líquidas, R$ 14 bilhões (46,54%) deverão ser dedicados aos gastos com pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, essas despesas podem comprometer até 46,55% das receitas. Portanto, o Estado já se encontra no limite permitido pela lei, motivo pelo qual não há previsão de aumento para o funcionalismo público. Mas, de acordo com a secretária, no orçamento de 2010, já estão inclusos os ganhos relativos à progressão de carreira e ao prêmio de produtividade.

"Como estamos muito perto do limite estabelecido pela lei, não podemos prever reajuste salarial para o próximo ano, a menos que haja um aumento na arrecadação do Estado", ressaltou Renata Vilhena.

Os investimentos previstos para 2010 são inferiores aos de 2009. No ano que vem, o Estado terá R$ 10 bilhões para investir e, neste ano, são R$ 11 bilhões. Segundo a secretária, o Estado perdeu receitas com a crise econômica mundial, o que levou à redução. Ela, entretanto, destacou os esforços do governo para garantir o cumprimento das metas de investimento nos projetos prioritários.

Renata informou ainda que o governo do Estado criou mais um projeto estruturador para contemplar as obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014. Para o ano que vem, estão orçados R$ 22 milhões, que deverão ser aplicados na primeira etapa das obras (reforma do Mineirão).

Saúde. O Estado está cumprindo a Emenda 29, que estabelece percentuais para investimentos na saúde, segundo a secretaria. Porém, Renata Vilhena explicou que estão incluídos nesses investimentos aportes para saneamento básico e tratamento de água. Mas ela também acredita que a regulamentação da Emenda 29 caminha para a aceitação dessas rubricas dentro dos percentuais constitucionais. A saúde deve receber R$ 1,6 bilhão, a educação, R$ 277 milhões, e a área de defesa social, R$ 450 milhões.

De acordo com Alberto Pinto Coelho, a proposta não deverá enfrentar dificuldades para tramitação na Casa. A primeira iniciativa será a análise pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que será ampliada com a participação de dois integrantes de cada uma das outras comissões permanentes da Casa.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização financeira e Orçamentária, José Maia (PSDB), de acordo com o desempenho da economia até o final do ano, não está descartada a superação das receitas estimadas, o que poderia garantir mais investimentos.
Fonte: Jornal o TEMPO 01/10/2009
Carla Kreefft

Assaltantes roubam picape e ateiam fogo no veículo em Areado

CLARISSA DAMAS

Três assaltantes roubaram uma picape na noite de quarta-feira (30) em Areado, região Sul de Minas Gerais, e em seguida atearam fogo no veículo. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos estavam em um Vectra verde e abordaram o motorista da picape Strada na MG-184, na altura do bairro Cruzes, por volta das 21h30.
Ao motorista, eles disseram que tinham interesse apenas no veículo, que estava carregado com galões de água e caixas de suco. O homem foi amarrado, feito refém e levado para o Vecrta. Foi colocado ainda um capuz na cabeça dele.
Depois de rodar por certo tempo com os criminosos, o homem foi deixado ainda amarrado na rodovia. Ao lado dele, o veículo foi abandonado em chamas.
O homem feito refém não ficou ferido. O veículo ficou completamente destruído.
De acordo a vítima, o carro estava carregado com 20 galões de oito litros de água mineral, três galões de 10 litros e vários fardos de garrafas de água e sucos.

Rapaz é preso com munição de uso exclusivo do Exército em Arcos

RENATO LOMBARDI

Um rapaz de 19 anos foi preso em uma avenida no Centro de Arcos, no Centro-Oeste de Minas, com munição de fuzil de uso exclusivo do Exército Brasileiro, na manhã desta quinta-feira (1).
De acordo com a Polícia Militar, mais munição foram encontradas no canteiro central da avenida, próximo ao local onde o rapaz foi abordado.

Adolescentes armados são apreendidos após assalto em Governador Valadares

CLARISSA DAMAS

Três adolescentes de 14, 16 e 17 anos foram apreendidos e um jovem de 18 anos preso na noite de quarta-feira (30) em Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce. Os quatro abordaram um jovem de 19 anos por volta das 22h30 na Rua Marechal Deodoro, anunciarem o assalto e roubaram celular, uma bicicleta Caloi Poti preta e a carteira da vítima.
Em seguida, eles fugiram rumo ao bairro São Geraldo. A Polícia Militar fez rastreamento e localizou os suspeitos no viaduto do bairro Altinópolis. Todos os objetos roubados foram recuperados e os suspeitos reconhecidos pela vítima. Foi apreendida ainda a arma usada no crime, um revólver cal 22.

Pedreiro de 18 anos é assassinado com seis tiros em Governador Valadares

CLARISSA DAMAS

Um pedreiro de 18 anos foi morto a tiros na noite de quarta-feira (30) em Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu em uma via do bairro Turmalina, por volta das 20h30.
Homens não identificados abordaram o pedreiro e atiraram diversas vezes contra ele. A vítima foi atingida por seis tiros e caiu na via. Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionada, mas nada pode ser feito.
A vítima não tinha passagem pela polícia. A motivação para o crime e suspeitos são desconhecidos.

Homem é assassinado em praça no Centro de Nova Serrana

RENATO LOMBARDI

Um homem de 24 anos foi morto com vários tiros em uma praça no Centro de Nova Serrana, região Centro-Oeste de Minas. O suspeito de praticar o crime, que não foi identificado, fugiu em uma moto.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Testemunhas disseram à Polícia Militar que ela estava sofrendo ameaças de morte, mas não souberam informar o motivo.

Assaltantes levam 75 kg de dinamites de mineradora em Arcos

CLARISSA DAMAS

Uma mineradora na zona rural de Arcos, região Centro-Oeste de Minas, foi alvo de assaltantes na noite de quarta-feira (30).
A porta da mineradora, que fica na MG-170, foi arrombada e foram furtados 1750 metros de cordel NP 10 e 42 bananas de dinamite, divididas em três caixas pesando um total de 75 quilos. Um funcionário do local, de 36 anos, percebeu que o cômodo de armazenamento de explosivos estava arrombado e acionou a Polícia Militar.
A suspeita é de que pessoas ligadas a pedreiras clandestinas tenham cometido o crime.