terça-feira, 29 de setembro de 2009

Tsunami destrói ao menos uma vila em Samoa; autoridades falam em mortos

Ao menos uma vila, nas proximidades de Ápia, capital de Samoa, foi fortemente atingida pela tsunami que se formou nesta terça-feira (29) na Oceania. De acordo com uma autoridade do Serviço Nacional de Parques dos EUA, há mortos na ilha, apesar de o número de vítimas ainda não ter sido calculado.
O terremoto que gerou as ondas de quase três metros de altura atingiu 8,3 graus na escala Richter (inicialmente autoridades haviam divulgado que o tremor teria atingido 7,9 graus, mas o número foi retificado). Na tarde desta terça um alerta de tsunami foi emitido para Nova Zelândia, Samoa Americana, Havaí e outras pequenas ilhas do Pacífico.

Delegados da PF vão ao STF contra poder de polícia do MP

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos que dão poder de polícia aos integrantes do Ministério Público. Na ação, a entidade pede a concessão de liminar para suspender os efeitos previstos na Resolução 13 do Conselho Nacional do MP, da Resolução 63 do Conselho da Justiça Federal e de provimentos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
A associação argumenta que o MP e a Justiça Federal invadem competência exclusiva da União para legislar sobre processos penais. Os delegados alegam que as resoluções violam o princípio da reserva legal previsto na Constituição.
Segundo a entidade, a Constituição concedeu ao Ministério Público o poder de requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, porém não contemplou a possibilidade de realizar e presidir inquéritos policiais.
Por essa razão, a associação pede a concessão de liminar para suspender as normas questionadas e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade de tais dispositivos. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

Redação Terra

Bope mata 3 homens em operação em favela do Rio

Três homens morreram nesta terça-feira em confronto com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), durante operação na favela do Jacarezinho, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.
Os policiais chegaram à favela por volta das 8h30 e, à tarde, houve intenso tiroteio. Foram apreendidos um fuzil FAL 762, duas pistolas e uma granada de bocal. Com os mortos havia ainda, segundo a polícia, certa quantidade de maconha e cocaína. O material foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo).

O Dia

Justiça impede Contran de cancelar carteiras de habilitação

LARISSA NUNES
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar as carteiras de habilitação dos motoristas que não fizeram um recadastramento obrigatório em 2008. A decisão, que já valia em caráter de liminar, foi tomada pela Justiça Federal, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais.
Por determinação do órgão de trânsito, todos os motoristas deveriam, até o dia 10 de agosto de 2008, passar por um procedimento para a substituição das antigas habilitações por documentos com foto e assinatura digitalizada. A desobediência ao prazo acarretaria o cancelamento sumário da carteira, obrigando seu portador a se submeter a um novo processo de habilitação.
Milhares de pessoas, de todo o país, tiveram a CNH cancelada. O MPF de Minas Gerais entrou então na Justiça com ação civil pública alegando que a medida viola vários princípios expressos na Constituição Federal, entre eles o da ampla defesa, do contraditório e do direito adquirido.
Com a decisão, todas as carteiras cassadas no país voltam a ter validade.

Homem reage e mata assaltante dentro de casa no bairro Bonfim

FERNANDA PENNA
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Um homem morreu, na madrugada desta terça-feira (29), ao tentar assaltar uma casa no bairro Bonfim, na região Noroeste de Belo Horizonte. O suspeito invadiu o local pela janela por volta das 3h. Ele se armou com uma faca da cozinha e ao entrar no quarto, o dono da casa, que saía do banho, sacou uma pistola 765 e atirou no homem. O tiro pegou nas costas e passou pelo tórax do assaltante. Em tentativa de fuga, ele pulou pela janela da casa e caiu de uma altura de seis metros.
Segundo a Polícia Militar (PM), o autor do disparo é funcionário da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) e possui porte de armas. Ele disse durante depoimento no Departamento de Investigações (DI), que viu um vulto na cozinha e resolveu atirar. O homem que mora com a esposa e com o filho, nada sofreu.
A vítima ainda não foi identificada. Com ela, foi apreendido um cachimbo usado para fumar crack e um cartão telefônico.
O homem que atirou no assaltante foi ouvido pelo delegado. Ele foi preso em flagrante por homicídio doloso (quando há intenção de matar), mas foi liberado e vai responder o processo em liberdade. O delegado entedeu que o homem agiu em legítima defesa e, por isso, ele não vai ficar recluso.

Operação da PF termina com 42 pessoas presas no Sul de Minas

LARISSA NUNES
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Uma operação de combate ao tráfico de drogas no Sul de Minas Gerais terminou com 42 pessoas presas nesta terça-feira (29). Inicialmente, o objetivo da Polícia Federal, juntamente com as Polícias Militar e Civil, era cumprir 26 manados de prisão, mas no decorrer do dia, outras pessoas foram flagradas envolvidas com o comércio ilegal de entorpecentes. Dois adolescentes também foram apreendidos e outras duas pessoas foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos.
Foram apreendidos ainda equipamentos eletrônicos (computadores, impressora, celulares, videogames e televisores), drogas (176 pedras de crack e oito buchas de maconha), além de dinheiro e balança de precisão.
A operação aconteceu nas regiões de Varginha, Alfenas, Três Corações e Pouso Alegre. Mais de 400 policiais, em três helicópteros e 93 viaturas, participaram do cerco.

Quase 30 kg de maconha são apreendidos na Vila Sumaré, em BH

ANNA FLÁVIA NUNES
anna@otempo.com.br

Quase 30 quilos de maconha foram apreendidos na tarde desta terça-feira (29) na Vila Sumaré, no bairro Aparecida, região Noroeste de Belo Horizonte. A droga estava escondida em uma residência do aglomerado e um rapaz de 26 anos foi preso.
De acordo com o sargento Hamilton Emerson, do 34º Batalhão da Polícia Militar, o local era investigado há algum tempo e um mandado de busca e apreensão foi expedido para que a casa fosse averiguada. "Mãe e filho moravam no mesmo lote e encontramos 27 tabletes de maconha escondidos em um quarto na casa da mãe do suspeito. Cada um pesava aproximadamente um quilo".
Segundo o policial, o quarto estava repleto de balões que eram usados para esconder a droga. "Era difícil andar pelo cômodo porque haviam balões no chão. Uma bandeira de um time de futebol e capas de sofá também eram usadas para esconder os tabletes", revelou.
O rapaz preso disse à PM que a droga pertence a um traficante do aglomerado e que ele apenas guardava os tabletes. O suspeito foi encaminhado juntamente com o material apreendido para o Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp).

STJ confirma que Teste do bafômetro é obrigatório

O Superior Tribunal de Justiça negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo. Os ministros entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco. Ainda será julgada uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. O STF tem decidido que a lei não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.

Homem é encontrado morto em pota-mala de carro no Rio

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto dentro do porta-malas de um carro, na madrugada desta terça-feira, na Rua Frederico Silva, no Rio de Janeiro. O corpo tinha marcas de tiros de grosso calibre.
Segundo policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar, um dos braços da vítima estava fraturado e as marcas de tiro indicam que os disparos teriam sido feitos à curta distância. Para a PM, as marcas indicam que o humem pode ter sido alvo de violência seguido de uma execução.
Ainda de acordo com os PMs, o veículo, um Renaut Mègane, quatro portas, foi roubado no último sábado, na Rua Camerino, no Centro. O carro, que pertence a uma empresa de transporte executivo, tem cartão codificado para ignição e teria sido alvo de criminosos armados.

O Dia

Preso suspeito de espancar policial no Rio

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade Deus, no Rio de Janeiro, prenderam na madrugada desta terça-feira, um homem acusado de ter participado da agressão a um PM, em um baile funk, no último domingo, na Comunidade Karatê.
Rito Basílio Guimarães, 26 anos, o Rito da 15, foi surpreendido pelos policiais, quando vendia 43 sacolés de cocaína, no interior da favela. Durante a abordagem, o traficante confessou aos policiais que guardava a droga em sua casa.
Rito foi levado para a 41ª Delegacia de Polícia, onde negou ter agredido o policial militar. Ele foi autuado por tráfico de drogas.
O PM Wesley Juno Braga Cabral, soldado da (UPP) da Cidade de Deus, foi agredido a pauladas, na madrugada de domingo, em um baile funk, na comunidade karatê. Ele foi atacado após prender, juntamente com outros policiais da unidade, um homem que estava com maconha, na esquina das ruas Jericó e Efraim.
De acordo com a PM, o militar foi golpeado na cabeça e, mesmo ferido, continuou sendo agredido. Antes da agressão os policiais haviam sido hostilizado pelos frequentadores do baile funk. Os outros PMs não ficaram feridos.
Ao ser informado do caso, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que estuda a possibilidade de proibir os bailes funk na favela.

O Dia -

Preso suspeito de espancar policial no Rio

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade Deus, no Rio de Janeiro, prenderam na madrugada desta terça-feira, um homem acusado de ter participado da agressão a um PM, em um baile funk, no último domingo, na Comunidade Karatê.
Rito Basílio Guimarães, 26 anos, o Rito da 15, foi surpreendido pelos policiais, quando vendia 43 sacolés de cocaína, no interior da favela. Durante a abordagem, o traficante confessou aos policiais que guardava a droga em sua casa.
Rito foi levado para a 41ª Delegacia de Polícia, onde negou ter agredido o policial militar. Ele foi autuado por tráfico de drogas.
O PM Wesley Juno Braga Cabral, soldado da (UPP) da Cidade de Deus, foi agredido a pauladas, na madrugada de domingo, em um baile funk, na comunidade karatê. Ele foi atacado após prender, juntamente com outros policiais da unidade, um homem que estava com maconha, na esquina das ruas Jericó e Efraim.
De acordo com a PM, o militar foi golpeado na cabeça e, mesmo ferido, continuou sendo agredido. Antes da agressão os policiais haviam sido hostilizado pelos frequentadores do baile funk. Os outros PMs não ficaram feridos.
Ao ser informado do caso, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que estuda a possibilidade de proibir os bailes funk na favela.

O Dia -