segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Polícia Civil, um sonho perdido

Existem inúmeras razões que podem motivar uma pessoa a querer se tornar um policial. Eu, particularmente, decidi me tornar um policial por 2 motivos: primeiro, por desejar exercer uma profissão que fosse ao mesmo tempo nobre e importante e, segundo, queria um trabalho que proporcionasse ação e não fosse rotineiro, pois pode parecer insano, mas gosto do perigo e de correr riscos. Quando me inscrevi e fui aprovado no concurso de 2003 para o cargo de Detetive da Polícia Civil, achei que estava entrando para uma profissão assim, para um órgão policial de verdade. Achei que seria Detetive, um investigador.

No item 1.1 (Descrição sumária das atividades) do edital do concurso, dizia:

"Detetive é o servidor policial que tem a seu cargo a investigação e coleta de elementos para elaboração de inquéritos e processos sumários, policiamento preventivo especializado, cumprimento de mandados, escolta de presos e investigação sobre paradeiros de pessoas desaparecidas (Art. 70 da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 - Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais)."

Fui enganado! Até acabou-se com o cargo de Detetive, mudando a denominação para Agente de Polícia. Preferia muito mais o termo Detetive, que delimitava melhor a especialidade da função e nos correlacionava com os Police Detectives das outras forças policiais do mundo. Agente é um termo muito genérico e que costuma ser referenciado aos agentes federais.

Pode-se dizer, pelo menos sob meu ponto de vista, que a Polícia Civil já não é mais um órgão policial de verdade. As delegacias foram transformadas em cartórios. "Você vai numa delegacia e o que menos vai encontrar são policiais correndo atrás de criminosos. Eles ficam lá batendo carimbo e preocupados com prazos e procedimentos legais. Há um formalismo que não tem nada a ver com o problema criminal." (comentário realizado pelo sociólogo Claudio Beato, diretor do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança da UFMG em entrevista com o jornal Folha de São Paulo em 10/11/2008.)

Os governantes ainda só estão preocupados com números e não com a qualidade do serviço. Realiza-se muito mais em termos de quantidade, voltando-se para as atividades internas de intimar, ouvir e remeter o mais breve possível o procedimento à justiça, do que se empenhar na qualidade dos serviços externos de investigações, investigação de campo.

Nos distritos, as delegacias operacionais, normalmente têm cerca de 800 a 1000 inquéritos em trâmite, sem contar as centenas de REDS (Registros de Eventos de Defesa Social) e de TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência). Os poucos policiais civis ocupam a maior parte do tempo atendendo ao público para registrar suas ocorrências, na grande maioria das vezes tratando-se de simples perda de documentos ou de objetos que não é motivo para gerar uma investigação, redigindo e protocolando documentos e deslocando-se para realizar intimações ou encaminhar inquéritos e outros expedientes à outras unidades. Os trabalhos ficam por conta dos escrivães ou dos agentes desviados de sua função que irão apenas ouvir os relatos e depoimentos, reunir as informações e encaminhar ao poder judiciário. Pois é, acabaram-se as cadeias nas delegacias e os policiais civis deixaram de tomar conta de presos para tornarem-se "office boys" da justiça. Não há investigação. Investigação mesmo, havendo levantamento, coleta de evidências, campanas nos locais de ocorrências de crime, cruzamento de informações, filmagem ou fotografia, escuta, etc.: nada.

Nas delegacias especializadas é ainda pior, pois, só no caso da homicídios, são geralmente 80 inquéritos, ou seja, 80 homicídios, para cada agente, por mês. E todos com prazo. É praticamente impossível de se investigar corretamente. Muitos acabarão não sendo investigados se acumulando.

Atualmente, quase que a totalidade das prisões realizadas, principalmente durante os plantões, são feitas pela Polícia Militar através de ocorrências ou até mesmo por meio de investigações realizadas pela inteligência desta (P2). Difícil ver uma prisão feita por uma investigação iniciada e concluída pela própria Polícia Civil.

Algumas vezes há sim uma certa investigação que gera uma operação policial e que acaba resultando na prisão de criminosos. Mas pode apostar que houve um interesse particular ou pressão política ou social para isso. Outras vezes há uma pequena operação, para fazer propaganda sabe, mostrar a comunidade que a polícia "está trabalhando" e que geralmente não resulta em prisão nenhuma, afinal não houve levantamento, não houve investigação. Foi só pra inglês ver.

Por outro lado, em várias unidades de apoio tático da PC e em determinadas unidades administrativas, os policiais civis sofrem com o tédio. Ficam ociosos grande parte do tempo e são impedidos ou não têm competência para investigar nem um mísero furto que esteja acontecendo frequentemente próximo às suas unidades.

Acabou aquele tira bom de serviço que só vivia nas ruas ou dentro da viatura. Que estava atento a tudo que ocorresse nas ruas. Que tendo vários informantes, sabia quase tudo. Aquele que virava as noites e ficava altas horas da madrugada de campana para saber o que um suspeito estava aprontando ou iria aprontar. Que estava pronto a qualquer hora do dia ou da noite pro que der e vier, para uma operação ou para fazer uma prisão. Aquele polícial 24 horas que não tinha medo de "bronca", que não tinha medo de nada. Que, orgulhoso do distintivo, gritava: "POLÍCIA! PERDEU, PERDEU. MÃOS NA CABEÇA E ENCOSTA NA PAREDE. A CASA CAIU, TÁ PRESO!"

Hoje o tira bom é aquele servidor, preferencialmente submisso, que entende de informática ou o polícial de escritório, nos moldes do funcionário público: cumpridor de horário, que chega à repartição exatamente às 08:30h; senta-se em frente à mesa ou ao computador; permanece ali o dia inteiro, pausando de vez em quando para tomar um café ou bater um papo; pára ao meio-dia em ponto para o almoço; retorna pontualmente as 14h; senta-se denovo na mesa ou no computador, pausando novamente para os coffee breaks; até dar 18:30h para ir embora o mais rápido possível do entedioso trabalho. Trabalho depois do expediente, nem pensar! Este, passou a ser o servidor ideal para a polícia. E se um destes, sei lá, que possui um espírito policial, se deparar com uma situação e resolver fazer uma prisão. Ao levar o suspeito para a delegacia, mesmo não tendo agido com abuso algum, mesmo tendo executado o procedimento de forma legal, ainda pode não contar com apoio e ouvir um monte de broncas de seu chefe por "estar dando trabalho".

Não estou dizendo que queria o retorno daquela polícia antiga e obsoleta que só apurava tudo através da tortura, no pau de arara. Isso não é investigação. Alguns ainda dizem que assim se apurava muitos crimes e que só desse jeito é possível apurá-los. Mas qualquer um que esteja sob tortura vai inventar qualquer coisa, dizer até o que não fez, simplesmente para se livrar do sofrimento. É verdade, que em certas situações extremas, repito, EXTREMAS, a lei é incompetente e ineficaz. E para solucionar isso é necessário atuar fora da lei. Vai me dizer que você não agiria de forma ilícita para pegar um criminoso que matasse um filho seu ou estuprasse sua mulher e ficasse impune? Não se trata de vingança, e sim de punição. Mas, como eu disse, tratam-se de situações extremas e raras. E mesmo assim, aquele que o fizer estará correndo o risco de ser responsabilizado por seus atos. Agora a prática cotidiana de tortura ou da arbitrariedade policial é sim totalmente condenável.
 

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Nome Órgão 17 CIA PM IND/12 RPM POLICIA MILITAR

Sd todo machucado,com ponto na boca e fizeram apf de homicídio culposo,  ainda foi falado que não tinha problema pq a justiça militar desqualificaria.  Pq não constata ação legítima então?
E querem ciclo completo? Se com todos os indícios de  legitima defesa não tomam a atitude correta, o procedimento legal!? Covardia ou incompetência?
Foda,o pm tá todo quebrado e preso no quartel até agora.
Homicídio nele e lesão nos 4 vagabundos
Tnc.


Anexos
Histórico
QUANDO EM APOIO AO REDS DE Nº 2016–003353435–001, DURANTE A UMA INTERVENSÃO POLICIAL EM QUE OS MILITARES, SD ISWALDO E SD ELIAS, ATUAVAM NA CIDADE DE BELA DE VISTA DE MINAS, DEVIDO AO ATENDIMENTO DE UMA SOLICITAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ORIUNDA DE SOM AUTOMOTIVO, QUE ESTAVA SENDO PROMOVIDO POR UM GRUPO DE RAPAZES QUE SE ENCONTRAVAM EM VIA PÚBLICA, ESTES DESOBEDECERAM A ORDEM DOS MILITARES E INVESTIRAM CONTRA ELES COM A INTENÇÃO DE AGREDI-LOS, SENDO NECESSÁRIO QUE O MESMO RECUASSE E SOLICITASSE REFORÇO POLICIAL DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE/MG. COM A NOSSA PRESENÇA NO LOCAL OS INDIVÍDUOS CONTINUAVAM A PROMOVER ALGAZARRAS E SOM ALTO E AO SEREM NOVAMENTE ADVERTIDOS, INVESTIRAM CONTRA TODOS OS POLICIAIS MILITARES PRESENTES, COM SOCOS, CHUTES E EMPURRÕES, SENDO NECESSÁRIOS O USO DE TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO E ALGEMAÇÃO PARA A CONTENÇÃO DOS MAIS EXALTADOS. UM DOS CONTENDORES, O CIDADÃO DE NOME HEBERT MENDES CARNEIRO AO SER ABORDADO PELO SD ISWALDO, ESTE SAIU CORRENDO DO LOCAL NA TENTATIVA DE FUGA, TENDO O MESMO POLICIAL MILITAR SAÍDO EM SEU ENCALÇO E AO SER ALCANÇADO, O MILITAR FOI VIOLENTAMENTE CERCADO POR UM GRUPO DE UNS 07 (SETE) RAPAZES QUE O JOGARAM AO SOLO E DESFERIRA-LHE CHUTES, SOCOS E GOLPES CONHECIDO COMO “GRAVATA” NO PESCOÇO, QUE FOI APLICADA PELO CIDADÃO DE NOME HEBERT. SEGUNDO O AUTOR (SD ISWALDO) E AS TESTEMUNHAS RICARDO NUNES ROSA E FERNANDO NONATO DE ALCÂNTARA O CIDADÃO HEBERT, APROVEITANDO QUE O MILITAR SE ENCONTRAVA MEIO ATORDOADO E ESTANDO SE ATRACADO JUNTO AO SOLO, RETIROU ARMA DE FOGO DO COLDRE DO MILITAR E TENTOU APODERAR DA MESMA, SENDO QUE NESTE INSTANTE O MILITAR CONSEGUIU TAMBÉM SEGURAR A ARMA NA MÃO DO SEU AGRESSOR, MOMENTO ESTE QUE A ARMA FOI DISPARADA A ERMO. TODA ESSA AÇÃO FOI MUITO RÁPIDA E QUANDO OS DEMAIS MILITARES FORAM EM SOCORRO AO SD ISWALDO, JÁ DEPARAM COM O MESMO CAÍDO AO SOLO COM O ROSTO ENSANGUENTADO E MEIO ATORDOADO, SEGURANDO A ARMA DE FOGO NA MÃO E DE IMEDIATO ESTE RELATOR PEGOU A ARMA E PROVIDENCIOU SOCORRO MEDICO PARA O MILITAR. SEGUNDOS DEPOIS OS POLICIAIS FORAM ABORDADO PELA SRª CRISTIANE MENDES, QUE ALEGOU QUE UM INDIVIDUO HAVIA SIDO BALEADO E QUE JA ESTAVA SOCORRENDO EM SEU VEICULO PARTICULAR PARA O HOSPITAL MARGARIDA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE. A VITIMA TULIO BRAIAN FOI ATINGIDA POR UM DISPARO DE ARMA DE FOGO NA REGIÃO DO ABDOME E APOS INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, ENCONTRA-SE INTERNADA NO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI). O SD ISWALDO SOFREU LESÕES CORTO CONTUSO NO LÁBIO SUPERIOR, NA TESTA E HEMATOMAS PELO CORPO. DIANTE EXPOSTO, FOI RECOLHIDA A ARMA DO MILITAR COM 01 CARREGADOR CONTENDO 14 (QUATORZE) MUNIÇÕES INTACTAS E MAIS 01 CARREGADOR RESERVA CONTENDO 12 (DOZE) MUNIÇÕES INTACTAS, COMO TAMBÉM FOI DADO VOZ DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO AO AUTOR (SD ISWALDO) SENDO APRESENTADO A VOSSA SENHORIA PARAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS.

Fonte: Blog da Renata

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Manifestação dos integrantes da Segurança Pública contra o atraso e parcelamento dos salários dos servidores


Acabou agora a pouco a manifestação dos servidores da Segurança Pública de Minas Gerais contra o atraso e o parcelamento dos salários.


No início do mês passado (janeiro) o Governo anunciou o parcelamento do salários de todos os servidores do estado, obedecendo um calendário, conforme o valor líquido a ser recebido. 

Veja como ficou o parcelamento:
  • Servidores com vencimentos de até R$ 3 mil – o que correspondem a 75% do funcionalismo – vão receber integralmente no 5º dia útil de cada mês, sendo nos dias 5 de fevereiro, 7 de março e 7 de abril.
  • Quem tem o salário de até R$ 6 mil, que corresponde a 17% do funcionalismo, vai receber R$ 3 mil no dia 5 de fevereiro e o restante no dia 12. Em março, os pagamentos serão feitos nos dias 7 e 11. Em abril, os vencimentos serão em 7 e 12.
  • Os servidores que têm o salário maior que R$ 6 mil, que correspondem a 8% do funcionalismo, vão receber R$ 3 mil no dia 5 de fevereiro, R$ 3 mil em 12 e o restante no dia 16. Em março, os pagamentos serão nos dias 7, 11 e 16. Em abril, os servidores vão receber nos dias 7, 12 e 15.

Após a tentativa frustrada de negociação da Classe de servidores da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militar e Agentes Prisionais) com o governo, os servidores marcaram uma assembleia geral que ocorreu na tarde desta terça-feira.

A manifestação que se iniciou na Praça da Assembleia Legislativa, contou com vários policiais da ativa e aposentados, de todos os órgãos da segurança pública. Depois do discurso de autoridades políticas e representantes das Associações e Sindicatos, os manifestantes se deslocaram pelas ruas da cidade até chegar à Praça da Liberdade. 

Segundo estimativa participaram da manifestação aproximadamente 3 mil servidores.

Veja as fotos: