segunda-feira, 18 de julho de 2011

É possível fiscalizar os policiais?

Em: Opinião
Autor: Danillo Ferreira

Um discurso muito ouvido entre profissionais das instâncias superiores das polícias afirma que “não existe disciplina consciente”. Trata-se de uma visão extremada, que, em si mesma, admite um fracasso, já que a fiscalização à atividade policial possui sérias limitações. Se não há cumprimento do dever consciente (como dizem os arautos da disciplina), e existe limitação na fiscalização, significa que as polícias não têm controle sobre seus profissionais – e numa atividade que envolve garantia e perda de vidas, isto é um problema sério.

Mas o fato é que a disciplina consciente existe, muitos policiais atuam com dignidade e responsabilidade mesmo quando não estão sendo alvo de fiscalização. Desconsiderar este fato é tentar criar um ambiente de repressão institucional inócuo e contraproducente.

Observando a atividade mais comum nas polícias ostensivas brasileiras, o rádiopatrulhamento, percebe-se que é possível criar mecanismos de controle, como a instalação de aparelhos de geoprocessamento, informando a localização das viaturas, além de câmeras de vídeo e captadores de áudio, que mostrem as atitudes dos policiais nas ocorrências. Porém, mesmo estes dispositivos não garantem o que mais se exige do policial: uma atuação proativa em relação ao cidadão.

A fiscalização dificulta bastante o cometimento de crimes e infrações por policiais, mas não garante o trabalho interativo e motivado. Neste sentido, cabem os seguintes questionamentos: qual o grau de inibição dos atuais métodos de fiscalização à prática de crimes e infrações pelos policiais? Como a cultura da “pura fiscalização”, onde se afirma que não existe “disciplina consciente”, tem contribuído para evitar o fomento de práticas culturais, educacionais e subjetivas nas polícias?

Temos que reconhecer a limitação das práticas de controle (sem eliminá-las), descendo do pedestal que equivocadamente nos faz entender que as ordens dadas aos subordinados bastam, por si só. Ao chefe, é muito fácil mandar, e ao subordinado é muito fácil desobedecer. Enquanto se finge que fiscalizar e controlar é a solução para todos os problemas, os policiais atuam distantes de práticas preventivas, com pouco ou nenhum engajamento cidadão, nem produção voluntária. (O pior é que às vezes a defesa da disciplina não passa de discurso contrariado por corporativismos e conivências).

Mais investimento em disciplina consciente, por favor.

Policiais militares são alvo de atentados no litoral de São Paulo

Bom Dia São Paulo,TV Tribuna


SÃO PAULO - Dois atentados contra policiais militares foram registrados na madrugada da última quarta-feira na Baixada Santista, em São Paulo. As tentativas de homicídio ocorreram nos municípios de Guarujá e São Vicente.

O primeiro caso ocorreu em Guarujá. Por volta das 3 horas, um rapaz, que estaria procurando um policial militar em uma festa no bairro da Enseada, atirou por engano em uma mulher ao confundi-la com o policial.

O suspeito procurou o policial durante a festa, mas foi embora. Voltou de madrugada, bateu na porta da casa e perguntou pelo PM. Ao ver a mulher, pensou tratar-se do PM e atirou. O tiro atingiu o olho da mulher que morreu no local. Diversas testemunhas presenciaram o crime, mas não conseguiram ver quem cometeu.

A polícia acredita que a luz da rua tenha sido desligada propositalmente, o que dificultou o reconhecimento do suspeito. A delegacia sede da Cidade acompanha as investigações. Ninguém foi preso.

A segunda tentativa de homicídio ocorreu em São Vicente. Um policial militar que saía da casa de sua mãe, por volta das 4 horas, para ir trabalhar fardado em São Paulo foi abordado por dois indivíduos de bicicleta que efetuaram os disparos de uma arma calibre 38. O oficial revidou os tiros, porém ninguém foi atingido. Por enquanto, ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial da Cidade.

O comando da Polícia Militar informou que, por enquanto, não vê ligações entre os dois atentados.

Em abril deste ano, uma onda de violência foi registrada na Baixada Santista. Sete pessoas foram baleadas e uma foi morta. Testemunhas contam que um carro preto passou por vários bairros atirando. Um policial militar foi preso como suspeito dos crimes.