sábado, 27 de setembro de 2014

TSE admite que urna não é totalmente segura

Bruna Borges
Do UOL, em Brasília

A cada eleição, a confiabilidade da urna eletrônica usada no país é colocada em xeque. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admite que os mecanismos para evitar sabotagens na urna eletrônica "nem sempre 'garantidamente' impedem uma fraude", mas defende que o sistema é aperfeiçoado à medida que é exposto a riscos e vulnerabilidades. Especialistas consultados pelo UOL afirmam que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria.
"O que a Justiça Eleitoral tem buscado fazer é tornar eventuais fraudes impingidas ao processo eleitoral inviáveis, impondo, ao eventual atacante, uma sucessão muito numerosa de barreiras, tornando o esforço de se atacar muito superior ao eventual benefício da fraude. Tais barreiras nem sempre 'garantidamente' impedem uma fraude, porém são concebidas de tal forma que o invasor ou atacante, em sua tentativa, com grande margem de certeza, deixe suas marcas, permitindo posterior identificação do autor, sua localização e o instante da ação do ataque", afirma Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia de Informação do TSE, em entrevista por e-mail.
O funcionário do TSE também reconhece que "é incorreto afirmar categoricamente que um sistema seja totalmente seguro" e "igualmente incorreto afirmar que ele seja totalmente inseguro". Segundo Janino, o sistema eleitoral é dinâmico e é aprimorado quando exposto a riscos.
O TSE realizou testes públicos para analisar a confiabilidade da urna eletrônica apenas duas vezes, em 1999 e 2012. Uma equipe da UnB (Universidade de Brasília) descobriu uma lacuna no sistema de segurança no último exame. Embora a tecnologia evolua com o tempo, o tribunal não permitiu novos testes públicos e não respondeu ao UOL por que não promoveu novas provas.
Segurança da urna eletrônica
  • Pesquisadores da UnB identificam vulnerabilidade no equipamento
    Os votos são armazenados em urna eletrônica e embaralhados de forma aleatória. Durante o teste os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os votos registrados na urna. Se os votos podem ser reordenados, é possível identificar quem votou em determinado candidato considerando os horários que os eleitores votaram em determinada seção eleitoral. A lacuna na segurança compromete o sigilo do voto.
Fonte: UnB (Universidade de Brasília)
"É importante também deixar claro que há um compromisso entre segurança e custo. Como exemplo, se me desloco de carro da minha casa para o trabalho e ganho um salário de R$ 1.000 por mês, não faria sentido eu gastar mais de R$ 1.000 por mês para, por exemplo, comprar um carro blindado ou contratar uma escolta. Em suma, as barreiras devem ser implantadas de acordo com riscos e vulnerabilidades reais e não baseado em suposições infundadas", completou Janino.
Questionado sobre o histórico de suspeitas de fraude, o TSE reconheceu que algumas ocorrências foram identificadas. "Há alguns casos de suspeição de fraudes, invariavelmente levantadas por candidatos derrotados no pleito. Todas as denúncias formalizadas foram devidamente apuradas e consideradas improcedentes pelas instituições competentes que realizam as perícias", respondeu Janino sobre casos suspeitos.
O tribunal, no entanto, não respondeu quantos casos são suspeitos e de que forma se procedeu a investigação que julgou os casos improcedentes.

Ainda sobre os mecanismos de segurança, o TSE afirma o sistema pode ser fiscalizado por agentes do Ministério Público ou por partidos. "A versão oficial dos softwares de cada eleição é assinada digitalmente, inclusive o software das urnas eletrônicas, que dispõem de vários mecanismos de verificação", disse Janino.
UOL perguntou a um especialista em segurança digital sobre quais garantias de confiança uma assinatura digital traria ao processo eleitoral. Para o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, supervisor do Fórum do Voto Eletrônico, a técnica não impossibilita ataques de pessoas.
"O Bruce Schneier, um dos cinco mais conhecidos e premiados criptógrafos e autor dos livros mais vendidos sobre segurança em TI, em seu livro 'Segurança.com' disse uma frase significativa: 'Se você acredita que a tecnologia pode resolver seus problemas de segurança, então você não conhece os problemas e nem a tecnologia.' Ele escreveu isso para explicar que concluiu que segurança de sistemas tem a ver com as pessoas que operam o sistema e não com as tecnologias adotadas", defendeu Brunazo Filho.
O engenheiro também cita o Ph.D. Ronald Rivest, que segundo ele, é outro entre os cinco principais criptógrafos no mundo. "Ele  é o inventor da técnica de assinatura digital RSA que o TSE usa, e nega que sua técnica de assinatura digital seja suficiente para garantir, por si só, a integridade do software embarcado em sistemas eleitorais", disse Brunazo.

Casos suspeitos de fraude
  • Danilo Verpa/ Folhapress
    Saquarema (RJ)
    Um hacker identificado apenas como Rangel afirmou que conseguiu violar a urna durante as eleições de 2012 e mudar os votos antes da transmissão para a TSE por meio de um acesso da intranet do tribunal. Ele capturava o voto, alterava os resultados e retransmitia. Segundo ele, havia um leilão na internet para que hackers efetuassem o trabalho. O caso é investigado pela Polícia Federal.Foto: Danilo Verpa/ Folhapress
  • Arte/UOL
    Caxias (MA)
    Uma urna de uma seção da periferia de Caxias (MA) apresentou problemas, segundo relatos de eleitores em 2012. Um dos indícios é que um dos candidatos que votava na seção da urna não teve nenhum voto computado, nem o dele mesmo. Outros eleitores alegaram que quando digitavam o número do candidato não aparecia a foto dele. O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral.Foto: Arte/UOL
  • Caio Guatelli/Folha Imagem
    Alagoas
    Durante as eleições para governador de 2006 um terço das urnas eletrônicas utilizadas em Alagoas apresentou funcionamento irregular e impróprio, revelou o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral que após quase quatro anos arquivou o processo.Foto: Caio Guatelli/Folha Imagem
Fonte: Fórum do Voto Eletrônico

Ah! Se eu fosse candidato!




Enquanto você lê esse texto, seja em casa ou no trabalho, de dia ou à noite, numa capital ou numa cidade do interior, existem policiais que estão decidindo como melhorar o patrulhamento e como empregar melhor o tempo que possuem nessa tarefa. Eles estão tomando ciência sobre as tendências do crime em determinadas áreas e recebendo descrições de suspeitos e dos veículos que estão dirigindo. Na dinâmica desse trabalho, os policiais comprometidos em proteger a sociedade estão analisando e usando essas informações para se colocarem em locais onde podem encontrar e prender criminosos, e onde sua simples presença previna ataques ao bem comum. Entretanto, existem policiais com outras considerações em mente; considerações que apenas se conectam SUPERFICIALMENTE com a luta contra o crime.

Mas em outubro, ao confirmar meu voto, darei boas-vindas a um(a) NOVO(A)presidente. Votarei em todos os cargos com convicção política e por afeição ao Brasil. Mas será que os candidatos aos palácios e casas legislativas possuem, ao menos, um ideal? Algo que seja importante para todos os brasileiros? E os candidatos policiais? Eles têm algo a oferecer, OBJETIVAMENTE?

Para ser franco, até agora não conheci um congressista policial que possuísse real interesse na transformação da atividade policial e que fosse, fundamentalmente, comprometido com a segurança das pessoas. Quando menciono a palavraTRANSFORMAR, quero dizer mudar para melhor. É bom que isso fique claro, pois o que se vê são transformações para pior! Se você acha que é impossível piorar pergunte sobre as dificuldades e entraves burocráticos enfrentados pelos atiradores desportistas e colecionadores de armas, por exemplo. Pergunte sobre o Projeto de Lei (PL) nº 6701/13 que aumenta a pena para diretores e agentes prisionais que permitirem acesso de preso a aparelho de telefonia celular (como se esses profissionais fossem os responsáveis pela fragilidade do sistema prisional brasileiro). Pergunte como está o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 480/2013 que trata da revista íntima. É um projeto que se preocupa com os servidores públicos que trabalham nos lugares mais perigosos do planeta? Ou é um projeto que se preocupa apenas com a "dignidade e integridade física e moral dos amigos" e dos parentes dos presos? Quem conhece o sistema prisional sabe como é um dia de visitas, e como é o abandono estatal que impedem um trabalho com equipamentos e procedimentos de padrão internacional, como quer o PLS. Mas lavaram-se as mãos e o problema agora é do agente prisional e do policial: ou cumpre uma norma (para não ser preso) ou faz vista grossa para cumprir a outra (e não ser preso também).

Mas voltando ao assunto, e para ser mais franco ainda, percebo que muitos policiais comprometidos com o trabalho e com o idealismo policial sequer se candidatam. Talvez estejam empenhados demais tentando fazer um bom trabalho ou sonhando com uma polícia operacional, moderna e eficaz. Obviamente, quase toda regra tem sua exceção, o que significa que existem alguns policiais candidatos que possuem algum idealismo. Mesmo porque os sonhos possuem níveis. Quero dizer, para um policial tático seu desejo tem relação com o universo das operações especiais, equipamentos e técnicas. Já o policial investigador pode acreditar nos princípios das ferramentas de inteligência e informação. Para o policial sindicalista, a questão pode ter um conceito mais amplo como direitos trabalhistas, carreira, salário, gestão, eficiência, etc. De certo, cada tipo de policial também possui ideias, sonhos e paixões em áreas que não possuem relação direta com seus interesses profissionais específicos.

O problema, contudo, é a FALTA DE OBJETIVIDADE do discurso e o próprio objetivo da candidatura. Então, tem muito lá, lá, lá! Muita firula! Muita ladainha! Muito patati, patatá, caixinha de fósforo! E o que essas expressões informam? Absolutamente, nada! É isso mesmo: nada! São apenas expressões que costumo ouvir de colegas quando tratam de situações, posicionamentos e opiniões pouco ou nada objetivas.

Desse modo, algumas propostas têm sido construídas de modo tão generalizado que é difícil saber em que pontos poderão fazer diferença para a segurança pública e para os policiais. São construções do tipo: "Chega de corrupção!"; "Quero ajudar o Brasil!"; "Vamos expulsar os que nada fazem!"; "Vote em quem sempre combateu o crime!"

Então, existem as candidaturas que apenas resvalam o assunto. Finda a campanha, e se tudo der certo, os candidatos farão exatamente aquilo que propuseram: nada ou quase nada! Por outro lado, é possível que existam candidaturas sérias e comprometidas com a transformação da atividade policial e com a segurança dos cidadãos. Como não posso ler o pensamento, o sonho e o projeto de cada candidato policial, faço a distinção apenas pelo que tem sido apresentado. Eu sei que isso pode ser injusto, principalmente porque acredito que os policiais da base da “carreira” também precisam ter representantes no Poder Legislativo. Mas nós temos o privilégio para desperdiçar tempo, energia, empenho e outros recursos em propostas que aparentam superficialidade? E a sociedade a quem os candidatos sempre recorrem? E as vítimas? Elas também podem desperdiçar suas esperanças?

A superficialidade é tão evidente que até mesmo os programas de governo para a Presidência da República dão o tom. Por exemplo, um dos programas1 destina majestosas SETE LINHAS para tratar sobre a segurança pública nacional. O segundo documento2 trata o assunto em 17 itens e 41 linhas. Apenas o terceiro programa3 de governo estabelece 32 diretrizes em 76 linhas.

Por isso, apresento nesse artigo, breves propostas que tenho compartilhado comigo mesmo ao longo dos anos. São elas:

1)  Criação de uma agência nacional, com poder de polícia federal, para controle de todos os temas relacionados às armas, inclusive as investigações sobre o tráfico de armas de fogo.
2)    Porte livre de arma de fogo de qualquer marca, modelo e calibre.
3)    Incentivo à prática de toda modalidade de tiro desportivo.
4)    Criação de clubes, escolas de tiro e de defesa pessoal.
5)  Avaliação, revogação, adequação e modernização de toda a legislação pertinente ao tema (armas de fogo, estandes de tiro, coleção, importação, uso policial, etc.), com o fim do impedimento de importação de armas para uso policial (pessoal e institucional).
6)  Instalação de empresas estrangeiras de armas (de fogo, airsoft, de pressão), munições, acessórios, equipamentos policiais e militares, de ensino e treinamento.
7) Incentivo à criação de associações de parentes de vítimas de ações criminosas como contraponto ao ideal de direitos humanos apenas para delinquentes.
8)   Inclusão dos agentes prisionais efetivos na estrutura das polícias prisionais dos Estados e da Federação, com competência dentro das prisões e na recaptura de fugitivos do sistema.
9)  Copiar o modelo de prisão norte-americano e construir dezenas delas nos Estados, sempre impedindo o contato físico dos presos com seus visitantes.
10)  Desvinculação das polícias militares do Exército Brasileiro.
11) Redução na escala hierárquica (para praças, graduados e oficiais) das polícias estaduais uniformizadas (uniformizar não significa militarizar).
12) Unificação das polícias estaduais, copiando o modelo norte-americano, com ciclo completo, carreira única para acesso, composta por integrantes uniformizados e não uniformizados.
13) Extinção do serviço militar obrigatório; redução, profissionalização e valorização do corpo militar de base (soldados, cabos e sargentos temporários) para tempo de serviço de até 10 anos, sem prejuízo das escolas militares de carreira para formação de militares igualmente valorizados.
14) Valorização da carreira policial, desde a seleção até a aposentadoria, inclusive. E finalmente, enfiar na cabeça do policial que seu trabalho é servir o cidadão, o país e salvar vidas.

Pensando bem, talvez eu use minhas ideias nas próximas eleições em 2018. Talvez até lá nada melhore para os policiais, colecionadores, atiradores, cidadãos que desejam se defender por conta própria e pessoas que não podem se proteger e precisam da polícia.

1: https://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf
2: http://www.psb40.org.br/imprensa/programa.pdf
3: http://static.psdb.org.br/wp-content/uploads/2014/07/diretrizes_plano_de_governo_aecio_neves-atualizado.pdf

Humberto Wendling é Agente Especial, professor de armamento e tiro da Polícia Federal e autor do livro Autodefesa Contra o Crime e a Violência – Um guia para civis e policiais.
E-mail: humberto.wendling@ig.com.br
Blog: www.comunidadepolicial.blogspot.com
Blog: www.autodefesacontraocrime.blogspot.com
Twitter: twitter.com/HumbertoWendlin
Livro: www.editorabarauna.com.br

Sobrevivência Policial

Detetive morreu baleado em ação de combate ao tráfico e, segundo as investigações, os tiros foram disparados por colegas dele, que estariam no local para receber propina de bandidos


Fonte: EM

Quatro anos a serviço da Polícia Civil e nenhum processo administrativo nesse período. Mas a ficha limpa dos jovens investigadores Lucas Menezes Meireles, de 25 anos, e Luno Eustáquio Costa Campos, de 24, mudou anteontem. Os dois foram acusados de atirar em colegas de corporação durante investigação de denúncia de tráfico de drogas no Bairro Capelinha, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e matar um deles, o investigador Clenir Freitas da Silva, que tinha 17 anos de polícia. Contra os rapazes, pesam ainda denúncias de que estariam envolvidos com criminosos e que vinham recebendo propina desses bandidos.


O suborno era pago aos dois jovens policiais para que eles dificultassem as investigações e encobrissem assassinatos ligados à disputa por bocas de fumos em Betim e para fazer a escolta de carregamento de entorpecentes. Segundo informações, desde que entrou para a Polícia Civil, Lucas aumentou seu patrimônio. Ele teria comprado, à vista, um apartamento, um carro e uma moto de luxo. Poucos antes de o delegado e três investigadores terem sido surpreendidos por tiros disparados pelos dois colegas, eles haviam prendido um traficante e apreendido com ele um envelope com R$ 20 mil, dinheiro que seria entregue à dupla.

Lucas e Luno são lotados na Divisão de Crimes contra a Vida (DCcV). Eles se apresentaram de madrugada à Corregedoria de Polícia Civil, poucas horas depois de terem sido reconhecidos pela equipe com a qual trocaram tiros, composta por um delegado e três investigadores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Betim. As informações de colegas que acompanham o caso é que os jovens policiais negaram ligações com organizações criminosas e que eles ainda tentaram incriminar os colegas, afirmando que seguiram para o local onde ocorreu o tiroteio para evitar que os quatro colegas recebessem propina de bandidos.

A Corregedoria, por meio de assessoria, enviou nota informando que: “Lucas Menezes Meireles e Luno Eustáquio Costa Campos, lotados na 8ª Delegacia Especializada de Homicídios de Betim, foram autuados em flagrante pela morte do investigador Clenir Freitas da Silva. Os dois foram recolhidos na Casa da Custódia da Polícia Civil, no Bairro Horto, Região Leste de BH, onde ficarão à disposição da Justiça. As circunstâncias do episódio estão sendo apuradas”. 


ENTERRO O corpo do investigador Clenir da Silva foi enterrado ontem à tarde no Cemitério da Paz, no Bairro Caiçaras, na Região Noroeste de BH. No velório, além de parentes e amigos, mais de 50 policiais, que chegavam a todo instante, e representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol/MG). Familiares pediram privacidade e disseram que não iriam se manifestar sobre a morte do policial. Alguns colegas da vítima aceitaram falar, mas pediram para não serem identificados. Eles lamentaram o caso e disseram que estão indignados com a forma que Clenir foi morto. 


“O Clenir era uma pessoa idônea. A gente não vai permitir que esses bandidos que usavam o distintivo da Polícia Civil fiquem denegrindo a imagem do nosso amigo que se foi”, disse uma investigadora, que conheceu o colega durante o curso na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O investigador era casado e deixou uma filha de 14 anos e um menino de 10.

Para o presidente do Sindpol/MG, Antônio Marcos Pereira, o caso é muito grave, sendo necessária uma investigação rigorosa. “Se ficar confirmado o desvio de conduta, que eles paguem com todo o rigor. Com certeza, a sociedade terá uma resposta sobre esse lamentável episódio.” Sobre as acusações de que os dois jovens policiais estariam recebendo propina de traficantes, o representante da entidade informou que será necessário um cruzamento da folha de pagamento deles com as declarações de Imposto de Renda.

Tiroteio no cerco ao tráfico

Clenir da Silva acompanhava o delegado e dois colegas investigadores num levantamento de uma transação de drogas, com base em denúncias, cuja entrega do carregamento ocorreria entre 18h e 19h, no cruzamento da Avenida Nova Iorque com a Rua Ulisses Ferreira, no Bairro Capelinha, próximo a um trailer de sanduíche. Pouco antes do horário previsto para a negociação entre os traficantes, a equipe seguiu para o endereço e começou a monitorar o ponto.

Durante a observação, os policiais viram M.A.E.R., de 29 anos, se aproximando do local indicado. O homem levava um embrulho embaixo do braço. Desconfiado de se tratar do criminoso que faria a entrega da droga, o delegado e os três investigadores resolveram abordá-lo. No pacote que o suspeito carregava, havia dinheiro (R$ 20 mil) e algumas porções de cocaína.

Enquanto abordavam o suspeito, um Fiat Stillo amarelo, ocupado por dois jovens, se aproximou por trás da equipe policial. Tratava-se de uma viatura descaracterizada da Polícia Civil, que era conduzida por Lucas. Luno estava no banco do carona. Desconfiado e de que se tratava de comparsas de M.A., o investigador Clenir ordenou que o motorista parasse e por três vezes gritou: “Parado, polícia”. Além de ignorar a ordem policial, o condutor passou por Clenir e os demais colegas atirando.



Depois de balear o investigador, que morreu a caminho da UPA Teresópolis, os ocupantes do Stilo deram mais tiros na equipe – atingiram um ônibus, uma Kombi e um Fiat Uno – e fugiram em alta velocidade. O veículo foi abandonado a três quarteirões do local do fato, próximo a uma linha férrea. Testemunhas disseram ter visto os dois ocupantes entrando em outro carro.

Lucas foi reconhecido por uma testemunha e denunciado porque estaria no local com Luno para receber os R$ 20 mil. O delegado responsável pela delegacia onde os dois policiais trabalham foi avisado e os convenceu a se apresentar.

Blog da Renata

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Processo referente a lavratura de TCO




Senhores, acabou de ser julgado no CNMP o processo referente à lavratura de TCO. Por unanimidade, foi considerada regular a lavratura de TCO pelas polícias militares e PRF. Uma total inversão do início do julgamento, que nos era desfavorável. Foram contatados pessoalmente no DF 11 dos 14 conselheiros, além dos contatos regionais informados nesse espaço. Um passo importante para o avanço institucional das PM's e PRF.... Divulgando
Divulgadp pelo nucom MS
CNMP decide que PRF pode lavrar termos circunstanciados de ocorrência

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