Símbolos, Gratificações e Funções de Comando

Autor: Danillo Ferreira

Abordagem Policial

Sempre que ocorre um movimento reivindicatório nas polícias militares, os praças envolvidos com a mobilização se queixam da apatia dos oficiais, notadamente aqueles que exercem função comissionada, cargos que dotam seu titular de algum tipo de remuneração extra-salário. Nos corredores dos quartéis das PM’s brasileiras, também não é raro ver acusações contra comandantes/superiores por terem tomado alguma decisão para conservar seus privilégios – mesmo que a postura seja impopular e mal quista pela tropa.

De fato, quanto mais cargos comissionados possui um governo, mais ele poderá manipular politicamente seus titulares. Simplesmente porque os ocupantes desses cargos geralmente acabam se apegando ao valor financeiro concedido, incorporando-o ao seus orçamentos.

Para agravar ainda mais a vulnerabilidade política dos que recebem tais gratificações, esses vencimentos extras só são agregados ao salário do policial após a permanência por alguns anos no mesmo cargo, ou semelhante.

Não é à toa que os governos estaduais resistem em pagar o chamado “subsídio”, extinguindo assim as gratificações, fazendo com que um tenente coronel PM receba o mesmo salário, qualquer que seja seu cargo/função no âmbito da sua instituição. Se isso ocorresse, a “corrida pelo ouro” acabaria, e as disputas pela permanência ou assunção de cargos “de luxo” não fariam mais sentido financeiro.

Hoje, a distribuição de funções dentro da maior parte das polícias militares brasileiras tem caráter político. Não obstante sabermos que sempre haverá de ser feita alguma política (não eleitoral) na atuação policial (do soldado ao coronel), é preciso dotar as organizações PM de critérios técnicos nas nomeações.

Há quem diga que, mesmo com o fim das gratificações, a politicagem prevalecerá em torno dos mecanismos de promoção hierárquica. Ledo engano. Naturalmente, as promoções devem ser também revistas, enquanto elas estiverem servindo a fins politiqueiros, mas o sistema de distribuição de cargos comissionados é mais grave, pois as gratificações são vantagens que se luta para não perder e/ou para ganhar, enquanto a promoção é apenas uma vantagem que se luta para ganhar. Explico.

Por exemplo, um major PM que comanda uma unidade luta para não perder sua gratificação, e para algum dia assumir outra unidade que lhe dê gratificação maior. Em relação à promoção, este mesmo major não perde nada se não for promovido, apenas atua para ser promovido algum dia. O ímpeto defensor da gratificação que já recebe é maior que o que visa a promoção, e os governos sabem disso.

É hipocrisia condenar um policial que queira permanecer numa função que lhe renda algum benefício financeiro. Todos têm preocupações e sonhos, proporcionais ao que se ganha, ou, infelizmente às vezes, além disso. Mas é preciso que cada um reflita sobre conceitos como “dignidade” e “moralidade”, termos abundantes em nossos regulamentos e leis. A partir daí, perguntemos qual o preço dos nossos valores, quanto vale nosso profissionalismo, e até que ponto vale a pena cultivar a submissão e a bajulação. As respostas sinceras dessas questões por seus integrantes, determinarão o grau de soberania e grandeza social de cada instituição.