Se condenados pela Justiça Militar, eles podem pegar até cinco anos de prisão
Thiago Nogueira
O Ministério Público Militar recebeu, ontem, os autos de flagrante dos quatro soldados do Exército presos na última quarta-feira com 60 papelotes de cocaína em um quartel de Juiz de Fora, na região da Zona da Mata mineira.
Antes de ser remetido à Justiça Militar, o processo precisa ainda passar pela análise dos promotores, que decidirão por apresentar ou não a denúncia contra os quatro rapazes, todos de 19 anos. Os soldados ainda são recrutas e cumpriam o serviço militar obrigatório desde março deste ano.
Segundo informações extraoficiais, na noite da última quarta-feira, os jovens chegaram na Companhia Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, no bairro Mariano Procópio, com comportamento diferente do normal. Desconfiados da atitude dos soldados, militares foram até o alojamento dos rapazes e fizeram o flagrante.
De acordo com o major Carlos Henrique da Mota Couto, assessor de comunicação do Exército em Juiz de Fora, os soldados não tinham históricos de envolvimento com drogas.
"Ninguém desconfiava de nada disso. Quando eles foram presos, uns disseram que era para consumo próprio, mas o outro disse que ia vender", afirmou.
Recrutas. Os soldados já haviam passado pelo período de formação básica, no qual aprendem a marchar e a atirar, por exemplo.
Eles, inclusive, tiveram aulas alertando sobre o uso de drogas. Antes de serem detidos, os recrutas cumpriam a segunda fase do treinamento, chamada de formação qualificada, que diagnosticava especialidades individuais.
Processo. Pelo fato de o crime ter acontecido dentro de um quartel, os soldados deverão responder ao processo na Justiça Militar, onde a pena por tráfico de drogas é menor - reclusão de até cinco anos contra uma pena que varia de cinco a 15 anos na Justiça comum.
"Existe uma diferença entre a legislação penal comum e a militar. A lei militar não reconhece a condição de usuário (de drogas) e, assim sendo, qualquer quantidade de droga apreendida é considerada como tráfico", explicou o advogado de defesa dos envolvidos, José Carlos Stephan, especialista em direito militar.
Os jovens estão recolhidos em uma cadeia do 10º Batalhão de Infantaria, no bairro Fábrica, também em Juiz de Fora.
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