Policiais envolvidos em morte de guarda responderão a inquérito da PM

Decisão sobre afastamento, no entanto, só ocorrerá na quarta (16). PMs alegaram 'legítima defesa', diz tenente-coronel.
Do G1, em São Paulo

Os três policiais militares envolvidos na morte do guarda-civil Ataíde Oliva de Araújo, na noite de domingo (13), em Osasco, na Grande São Paulo, responderão a um inquérito policial-militar (IPM), de acordo com o tenente-coronel João Ricieri Folguieri, comandante do 14º batalhão, responsável pela região Centro-Sul.

Apesar disso, eles não foram afastados do serviço de policiamento, segundo Folguieri. De acordo com o tenente-coronel, os relatos colhidos junto às testemunhas foram suficientes para a abertura de um IPM, mas não para o afastamento. “Esta possibilidade (de afastamento) ainda não foi descartada. Eles trabalharam até a manhã de hoje (segunda-feira, 14) e estarão de folga amanhã (terça-feira, 15). Retornam na quarta-feira (16), quando conversarei com eles. Então, decidirei sobre isso”, afirmou.
As armas dos policiais foram apreendidas. Eles alegaram legítima defesa para terem disparado contra o guarda-civil, que apresentava 17 perfurações no corpo. Segundo o tenente-coronel, apenas com “os resultados das provas técnicas prontas que será possível dar rapidamente uma resposta” sobre o ocorrido.

O IPM tem um prazo de 40 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais 20 dias, de acordo com Folguieri. A Corregedoria da PM está acompanhando a investigação da Polícia Civil. O caso foi registrado no 8º Distrito Policial de Osasco.

Bate-boca

O guarda-civil Ataíde Oliva de Araújo, morto pela Polícia Militar na noite de domingo após discussão em um bar em Osasco, teria matado o pai de um dos envolvidos em uma briga. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o bate-boca começou por volta das 20h, quando um grupo de jovens, ao avistar o guarda, gritou: “É esse aí, agora você vai ver”.

A prefeitura de Osasco confirmou que há dez anos o guarda matou um homem que tentava invadir sua casa. Segundo a assessoria do governo municipal, Araújo, que nos 18 anos na corporação “manteve uma conduta irrepreensível”, na época teria agido em legítima defesa. A Guarda Civil não soube informar se os envolvidos na discussão tinham algum parentesco com o suposto ladrão morto.

A direção da Guarda Civil informou, em nota, que o guarda foi executado e teve 17 perfurações de bala. O comando da PM negou a acusação e deu outra versão: afirma que os policiais militares agiram em legítima defesa.

Araújo, de 53 anos, estava no bar com a mulher quando foi abordado pelos jovens. A PM foi chamada e teria se desentendido com o Araújo. Ele estava de folga, sem uniforme, mas estaria armado, segundo os policiais militares.

“Dada a voz de prisão, ele resistiu à prisão, disparou contra a equipe do policial militar. E houve um revide, em legítima defesa, e foi alvejado. Socorrido ao hospital, não resistiu”, afirmou o major da PM Vagner Serafim Queiroz. O corpo do guarda-civil foi enterrado no cemitério do bairro Santo Antônio, em Osasco.

Executado

A versão da Guarda Municipal é diferente. “A esposa disse que ele não teve a mínima condição de sacar a arma. É uma grande estranheza a arma ser apresentada com três cápsulas deflagradas. O que nos causa, digamos assim, muita dúvida, no procedimento de deslocamento do guarda até o pronto-socorro”, disse Gilson Menezes, da direção da Guarda Civil Municipal de Osasco.

Segundo a direção da Guarda Civil, foram encontradas 17 perfurações no corpo de Araújo. “Podemos confirmar que houve execução e houve um excesso da PM. Isso de uma forma muito contundente”, disse Menezes.

A PM nega. “Não há execução. Inclusive existem testemunhas dos fatos, que estão sendo ouvidas na delegacia”, afirmou o major Queiroz. A Corregedoria da PM está acompanhando a investigação da Polícia Civil. O caso foi registrado no 8º Distrito Policial de Osasco.

Confira a íntegra da nota da Guarda Civil:

A Prefeitura Municipal de Osasco, por meio do comando de sua Guarda Civil Municipal, lamenta o assassinato do GCM Ataíde Oliva de Araújo, de 53 anos, casado e pai de três filhos, com 18 anos de corporação, onde manteve uma conduta irrepreensível, agente estimado por todos os colegas, reconhecido por seu autocontrole na execução de suas funções.

Por volta das 20 horas do domingo, dia 13 de dezembro, o mesmo, acompanhado por sua esposa passava pela rua José Lodo Neto, no bairro Jardim Santo Antônio, zona Sul de Osasco, quando foi surpreendido e dominado por três elementos. Segundo a esposa, a abordagem foi seguida de agressão, durante a qual o grupo se utilizava de palavras de baixo calão e disse a seguinte frase: “era você que a gente estava procurando”.

Em seguida, chegou uma viatura da Força Tática da Polícia Militar com quatro policiais, que, utilizando de pistola modelo ponto 40, arma extremamente potente, com alto poder de impacto, desferiram vários tiros contra GCM. De acordo com a esposa da vítima, ele caiu ao chão e recebeu, ainda, mais um tiro na cabeça, ficando com 17 perfurações de arma de fogo.

O comandante da Guarda Municipal de Osasco, Gilson Menezes contesta as afirmações da PM que alega legítima defesa. “Para mim isso configura uma execução, devido à quantidade de perfurações, incluindo uma na cabeça, vitimando uma pessoa que já estava dominada por outros três elementos. Foi uma violência exacerbada”, disse.

O comandante também afirmou que a ocorrência mostra o despreparo de parte da Força Tática. “Essa é uma polícia que deveria preservar a vida e atuar como uma polícia cidadã”, disse, salientando ainda que a alegação de legítima defesa, para este caso, contraria o que diz o código penal, pois a vítima, dominada, não tinha condições de oferecer nenhum risco aos policiais militares.

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, determinou, na manhã da segunda-feira, 14, que a secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura acompanhe todas as investigações referentes a esse caso.

O laudo da necropsia deve sair dentro de 20 a 30 dias.