Incertezas rondam a votação da PEC dos Policiais e Bombeiros Militares

Frederico Carneiro

Às vésperas do feriado religioso da Páscoa, a Câmara Federal assistiu novamente ao imbroglio da votação da PEC dos Policiais e Bombeiros Militares. Fosse a política conduzida pelas mãos de santos e anjos, o problema já estaria resolvido. No entanto, essa espécie só figura em objetos de adorno espalhados pela casa. Diante de homens de carne e osso, avessos a qualquer possibilidade de serem promovidos a beatos, não há intervenção divina que dê conta de conciliar as próximas PECs a entrarem na pauta do plenário. Não é a ficha que impede, mas a natureza do jogo político.

A analogia das movimentações dos parlamentares com a Semana Santa não é gratuita. O emprego decorre da coincidência das datas, mas também das discrepância entre os personagens. Tão pouco o rumo é o mesmo. A comemoração religiosa é datada e virou tradição. No caso dos políticos, o impasse teima em não apresentar desfecho.

A semana passada se encerrou com o aceno do líder governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Os deputados da Frente e o petista sentaram para conversar. Mesmo sem resultar em algum acordo, a reunião foi entendida pelos deputados da Fremil como uma nova etapa de negociação. Talvez a primeira, concretamente.

A disposição para o diálogo surgiu tão eufórica que teve fim na mesma intensidade. Esta semana deveria começar com novas reuniões entre as partes, incluindo o líder petista, Fernando Ferro (PE), e o recém-empossado ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O cancelamento da reunião não agradou ao deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Há dias o parlamentar faz questão de mencionar a indisposição dos líderes em retomar a votação da PEC 446. Agora, o deputado garante que a frente vai filmar a próxima reunião dos líderes. “A fala de todos os líderes vai ser totalmente filmada. Para depois colocarmos na internet para ver quem é o líder realmente que é contra ou a favor da dignidade salarial dos policiais e bombeiros”, afirma o socialista, em pronunciamento nessa quarta-feira (31).

Abril fardado

As súplicas dos deputados defensores da proposta continuam a circular pela Casa. Seja pelo pedido de intercessão, como o caso do deputado Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL). “A vitória já está decretada em nome de Jesus”. Ou pelos discursos mais seculares, e por isso, mais incisivos. “Essa Casa não pode ficar engessada e nem dobrar os joelhos para o governo”, apregoa Assumção.

Os dias de celebração da Páscoa também encerram o prazo estipulado pelo Colégio de Líderes para suspender a votação de PECs na Câmara. A medida, mirada com precisão contra a Frente Parlamentar em Defesa de Policiais e Bombeiros Militares (Fremil), se assemelha a uma penitência às avessas.

Com prazo de validade até o dia 31 de março, o término desse intervalo involuntário para a Fremil representa o momento de reorganizar as forças e partir para novos esforços. Dispostos a encerrar a votação em primeiro turno da PEC 446, em aberto pela necessidade de apreciar os quatro destaques restantes, os parlamentares pró-PEC agendaram para a próxima terça-feira (6), às 9h, uma marcha em Brasília. O objetivo da manifestação é pressionar a reunião do Colégio de Líderes à tarde a colocar a PEC dos policiais na pauta de votações.

A data escolhida concorre com a comemoração, aqui no Espírito Santo, dos 175 anos da fundação da Polícia Militar capixaba. Pelo visto, a comemoração deve guardar energia para os esforços na Capital Federal.

Os representantes da categoria, junto com a Fremil, deliberaram em assembleia nacional, no dia 23 de março, diversas medidas para intensificar a pressão sobre a Câmara dos Deputados e o governo. Estão previstos, além da marcha, paralisações estaduais, outdoors e campanhas publicitárias a favor da PEC 446 e com denúncias sobre a indisposição do governo federal em colaborar com a votação da emenda. Todas essas atividades vão se concentrar no mês de abril.

Piso

A PEC 446 estabelece piso salarial nacional de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, extensivos a todos os policiais civis, policiais e bombeiros militares do País.

A aprovação da medida no primeiro turno depende da apreciação de quatro destaques, todos feitos pelos deputados governistas. Os parlamentares da Frente questionam esses pontos, por acreditar que eles descaracterizam a proposta inicial. O primeiro pretende excluir da emenda o valor nominal do piso salarial. A redação desse trecho no texto foi pensado como maneira de assegurar uma implementação imediata do piso a todos os militares do País. No entanto, a estratégia do governo é justamente no sentido contrário. Os governistas querem apagar esse trecho e definir a fixação do piso a partir da criação de uma lei específica.

Blog da Renata