Reprodução do comunicado publicado no site: www.capitaoassumcao.com

COMUNICADO ESPECIAL

Algumas mídias estão publicando que os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares estão de acordo com a proposta do Deputado Michel Temer em aglutinar a PEC 300, tirando-nos a igualdade salarial com o DF e diminuindo o piso salarial nacional de R$ 4.500 para R$ 3.500.

Isso não é verdade. O que a FREMIL (Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares) não abre mão é de que se vote a PEC 300 da forma que foi votado o relatório do Deputado Major Fábio, na Comissão Especial da PEC 300.

De antemão, aproveito a oportunidade para que todos os companheiros já comecem a divulgar a nossa próxima marcha em Brasília nos dias 2 e 3 de março.

Iremos novamente para outra grande mobilização com pelo menos o dobro dos companheiros que foram na anterior. Essa PEC é nossa. Se nós não formos buscá-la votada e aprovada, ninguém vai dar de mão beijada.

Faremos nova marcha, agora com mais de 10 mil bombeiros e policiais, todos com a nossa camisa de cor laranja.

No dia 2 de março, depois da marcha ás 09:00, faremos as nossas sensibilizações, agora somente aos parlamentares do Colégio de Líderes e Deputado Michel Temer, para que votem ainda na terça (2) o texto aprovado na Comissão Especial (igualdade salarial com o DF e piso de R$ 4.500).

Á tarde iremos nos posicionar na galeria do Plenário e nos corredores da Câmara.

Se o nosso pleito não for atendido, faremos a nossa paralisação nacional na manhã de quarta (3) até que seja votada e aprovada a nossa igualdade salarial.

Contamos com a nossa família para que participem também da paralisação nacional. Nossas esposas e filhos participarão impedindo as saídas das viaturas dos quartéis.

Ou as medidas drásticas acontecem ou nunca teremos vitória.

Se o Presidente Michel Temer quisesse, já teria colocado a PEC 300 na pauta.

Se o governo quisesse, daria a nossa igualdade e o piso por medida provisória.

Vou repetir as palavras do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, falando para bombeiros e policiais na nossa mobilização em Brasília: “vocês estão com um pé na porta para conseguirem a PEC 300. Se essa porta se fechar, nem em 50 anos essa porta se abrirá de novo.”

Vamos em busca da vitória da nossa PEC 300, por nossa família. Essa sim nos reconhece e nos valoriza.

Juntos somos fortes.

Capitão Assumção

CONVOCATÓRIA NACIONAL URGENTE

          Companheiros, mais do que nunca, a PEC 300 precisa de você. Estamos numa fase decisiva e  sua participação poderá alterar e mudar o rumo de nossa história.

          Não é segredo que temos sofrido pressões de todos os lados para que a nossa PEC300  não seja votada e aprovada.  Muitos tentam nos desaminar nesta hora. Inclusive as nossas associações que deveriam ficar do nosso lado, mas estranhamente estão defendendo o governo.

           Mas não podemos retroceder nesse momento mais importante desta caminhada. O momento é de união, de seguir em frente.  Como disse o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri: “vocês estão com um pé na porta para conseguirem a PEC 300. Se essa porta se fechar, nem em 50 anos essa porta se abrirá de novo.”  Conclamos a você policial militar e bombeiro a dar mais um passo para adentrarmos a essa porta.

          Boatos foram desfeitos. Nossa PEC não é insconstitucional, como muitos apostavam. Ela foi forjada pelas mão de milhares de policiais e bombeiros, é fruto de nossa vontade e nossa mobilização. Mobilização esta que agora deve tornar-se a maior da história.

          Convocamos todos os PMs e BMs e agora também aos Policiais Civis de todo o Brasil a se fazerem presentes em Brasília nos dia 2 e 3 de março para a maior marcha oliciais e bombeiros na capital federal.  No local iremos deliberar se aceitaremos a proposta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que fixa o piso nacional em R$ 3.500,00 ou se vamos manter a proposta original de R$ 4.500,00.

          Caso a PEC 300 não seja colocada em pauta até o dia 3, haverá uma grande Assembléia Geral da categoria em frente ao Congresso Nacional, onde votaremos indicativo de aquartelamento ou greve geral em todo o Brasil. Esta responsabilidade cairá sobre a Câmara dos Deputados e principalmente sobre seu presidente, Deputado Michel Temer.

          Sua presença é indispensável para avançarmos mais um flanco desta batalha. Lembrem-se: “Não há vitória sem luta”. E nossa vitória está decretada! Eu acredito! E você?

          Grande abraço a todos, nos vemos em Brasília. E que Deus nos abençoe.

Fernando Almança - site pec300.com

COMUNICADO A IMPRENSA..."URGENTE"

COMUNICADO A IMPRENSA
Comunicado aberto a Mídia ou Imprensa Nacional: Redes de TV, Jornais, Cadeias de Rádios, Sites de Informação.

Não é de costume dos Militares Estaduais fazer qualquer tipo de ameaça, pois pautamos-nos pelo princípio da legalidade e da moralidade sempre. Entretanto estamos enviando este comunicado abertamente a Imprensa de modo geral: TVs, Jornais, Rádios, Sites de Informação.

Todos nós, Militares Estaduais, Policiais e Bombeiros, ficamos decepcionados com a posição da Mídia ou Imprensa Nacional que sumariamente ignorou a maior manifestação de Policiais e Bombeiro Militares realizada na capital federal nos dias 2 e 3 de fevereiro. Seja por qual motivo for ou a quem pôde interessar, a Nação Brasileira não teve por parte da Imprensa o conhecimento de tão importante evento.

A PEC300 trata da regulamentação salarial de umas das maiores categorias de servidores do país, senão a maior. Somos considerados o braço do Estado e o único órgão que está em contato com a população 24 horas por dia, 365 dias no ano. Qualquer outra repartição pública tem horário de funcionamento, finais de semana e feriados. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar não. Apesar de não sermos reconhecidos pelo Governo, que não nos dá a devida importância, do nosso trabalho depende a ordem pública de toda a nação.

Diante da tramitação da PEC300 e de sua postergação, já se murmura pelos quartéis e em todos os estados do Brasil a possibilidade de uma radicalização geral por parte da PM e BM na forma de Aquartelamento e até mesmo de Greve Geral. O governo e nem a Imprensa se deram conta disso, dessa possibilidade.

Imaginem um dia, apenas um dia sem a presença da Polícia Militar e Bombeiro Militar em todo o Brasil. Seria um caos total no trânsito, no comércio, na rede bancária, enfim um prejuízo incalculável. Como ordeiros e, sobretudo defensores da Lei, essa não é nossa vontade, mas não nos furtaremos de lançar mão desses artifícios em favor da nossa justa causa. Lembramos que uma tropa com fome é uma tropa sem comando.

Nos dias 2 e 3 de Março de 2010, estamos organizando uma mega mobilização em Brasília, com a estimativa de 10 mil Bombeiros e Policiais fardados. Nosso intuito é chamar a atenção da sociedade brasileira a precária condição de nossos salários e de exigir que a Câmara dos Deputados coloque em pauta a PEC300.

Conclamamos a Imprensa do Brasil a divulgar sem mordaças e interesses comerciais esse grandioso evento. Lembramos que somos parceiros da mídia, quando subsidiamos a mesma com informações de nosso universo profissional para veiculação em seus veículos de comunicação.

Afirmamos que caso não haja a devida divulgação por parte da mídia, haverá um boicote total a todos os meios de informação: TVs, Jornais, Rádios e Site de Informação:

- Não daremos informações sobre ocorrências, prisões realizadas, apreensões de drogas e armas, resgates, ocorrências assistenciais e acidentes;

- Não faremos qualquer tipo de entrevista relacionada ao nosso trabalho;

Enfim, não vamos facilitar o trabalho da mídia.

Esperamos contar com a compreensão da Imprensa e da sociedade brasileira, pois nossa luta é justa e merece por parte de todos a devida importância.

Origem: Site da Pec 300 - Wellington A. Oliveira - Colaborador - (Texto publicado em diversos Blogs Policiais e Afins)

"JUNTOS SOMOS MUITO FORTES"

"PEC 300 JÁ"

"PELO AMOR DE DEUS"

Jovem é morto a tiros no Sul de Minas

FERNANDO COSTA

fernando.costa@otempo.com.br

Um rapaz de 21 anos foi assassinado a tiros nessa terça-feira (16) de Carnaval em Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais.

De acordo com a Polícia Militar, o jovem foi abordado na porta da casa, no bairro Vila do Toco e não teve tempo de se defender dos tiros. Segundo a PM, a vítima foi atingida por dois disparos e teve que ser encaminhada ao hospital de pronto-socorro do município.

Porém, ele não resistiu aos ferimentos e já chegou sem vida ao local. O suspeito, com quem a vítima teria discutido durante as festas de Carnaval, fugiu após o crime e não foi localizado.

Frente Parlamentar admite redução de piso salarial para militares

Frente sugere salários iniciais de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil, mas o autor da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá, defende valores mínimos de R$ 4 mil e de R$ 8 mil

A Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares admitiu, em reunião nesta semana, a redução do valor básico do salário previsto para esses profissionais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para essas categorias.

A intenção do grupo é permitir que também sejam incluídos na proposta os policiais civis, os aposentados e os pensionistas. Os recursos seriam garantidos com a criação de um fundo subsidiado – pelo menos na sua maior parte – por recursos federais.

Valores

O texto preliminar elaborado pela frente parlamentar estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira, os chamados praças, e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores são menores do que as categorias vinham reivindicando, que seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente. O texto será apresentado como emenda aglutinativa em Plenário.

Essa flexibilização, no entanto, não agrada o autor da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que já anunciou a disposição de reivindicar os valores mínimos de R$ 4 mil e de R$ 8 mil. "Quando for estabelecer o piso, naturalmente os valores opcionais [como as gratificações] vão acabar, por isso precisamos garantir um valor maior", argumentou. Para financiar o aumento salarial, o deputado vai propor a utilização de parte da arrecadação federal com a exploração do petróleo da camada pré-sal.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse desconhecer a proposta da frente parlamentar, mas ressaltou pontos que serão questionados. "Quem vai administrar o fundo? Será um voto por estado ou quem der mais recursos terá mais poder? Há situações que são mirabolantes e que não se aguentam em pé". Apesar das ressalvas, Vaccarezza afirmou que o governo ainda não tem posição fechada sobre o tema.

Busca pelo consenso

No início da semana, o presidente da Câmara, Michel Temer, manifestou a intenção de colocar a assunto em votação quando houver maior consenso entre os parlamentares. Ele avalia também a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta do Senado transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal, o que desagrada os deputados ligados aos militares, que cobram a garantia do benefício na própria Constituição.

Para o presidente da frente parlamentar, deputado Paes de Lira (PTC-SP), é fundamental que a Câmara priorize a análise da PEC 300/08. "Insistimos na necessidade de manter essa proposta como carro-chefe, pois foi a Câmara que se mobilizou para que ela avançasse. Os deputados percorreram todo o País, realizaram mais de 30 audiências públicas para debater a matéria", declarou.

Paes de Lira acrescenta que "a matéria que veio do Senado não resolve o problema, porque ela chuta o valor do piso para lei ordinária, e isso não queremos, pois não dá segurança ao direito, deixando sempre à mercê das vontades políticas".

Segundo o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a PEC 300/08 representa o "resgate da dignidade" dos trabalhadores em segurança pública. "Não tem cabimento um trabalhador em segurança pública, um profissional preparado, qualificado, sair às ruas para defender a sociedade por menos de R$ 30 por dia. Isso é o que recebe, por exemplo, um soldado no Rio Grande do Sul", destacou.

O deputado Major Fábio (DEM-PB) acrescenta que muitos desses funcionários são obrigados a desenvolver outras atividades para complementar a renda. "É inaceitável que os trabalhadores que arriscam suas vidas para nos proteger tenham de fazer bico para viver”, afirmou.

Capitão Assumção denuncia mudança no texto da PEC 300

Capitão Assumção denuncia articulação do governo para reduzir o piso salarial proposto na PEC 300 e a falta de comprometimento do Presidente Deputado Michel temer em se marcar uma data para a votação. também relata o clima de insatisfação dentro dos quartéis, o que pode gerar manifestações incontroláveis.

Veja o vídeo no Blog do Deputado

Deputados fazem acordo para votar a PEC 300

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação

Renata Camargo

Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.

Fonte: Blog da Renata

PEC 300: ESTRATÉGIA PARA O DIA 09 E 10 DE FEVEREIRO

Companheiros, na próxima semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do plenário, no Salão verde e na sala da Presidência.Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. A pressão agora é no plenário e no salão verde, que dá acesso aos parlamentares.De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Por estado, pelo menos 10 militares estaduais deverão estar com as suas fardas e pelo meno cinco deverão levar terno e gravata.

Por qual motivo?

Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as suas fardas e sua respectiva bandeira.Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da frente parlamentar em defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil, para se evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria. Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida:

Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba já confirmaram presença. Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.Importante acrescentar que alguns estados virão em número maior, de ônibus, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, ou em mais de uma Van e veículos menores, além dos companheiros de Goiás e das cidades de Minas Gerais que estão mais próximas e que sempre se fazem presentes.

Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, cuminando depois com uma caminhada pela capital. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil.

Qualquer eventualidade, favor entrar em contato pelo telefone 61 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com, como foi feito da primeira vez.Estaremos recebendo nossos companheiros a partir de 09 horas de terça, para traçarmos os detalhes dos dois dias, no Anexo III, gabinete 280.

Até a vitória, companheiros!

Fonte: Blog do Capitão Assunção!!!

PMs são acusados de agredir policial civil em Juiz de Fora

Civil diz que foi algemado e agredido por PM. Militar diz que houve resistência. A tão anunciada integração entre as polícias Civil e Militar (PM) pode até ter sido realizada no papel, mas a relação entre as duas corporações ficou abalada ontem. O clima entre as polícias “azedou”, quando um policial civil foi algemado no Bairro Santos Anjos. Agente de polícia há 20 anos, Márcio da Silva Ribeiro, 39, transitava com a namorada na garupa de sua moto. Ela estava sem capacete, o que motivou a ação do Tático Móvel da PM, que ordenou que ele parasse. Mas, segundo Márcio, os quatro policiais que estavam na viatura utilizaram força desproporcional, mesmo depois dele dizer que também era policial.

A AÇÃO

— Quando olhei, tinha um policial com a arma apontada para mim. Falei que era policial e, mesmo assim, me imobilizaram, me jogaram no chão e me agrediram. Um PM colocou o joelho na meu rosto, esfregando a outra face contra o chão — relatou, mostrando os ferimentos no rosto e nos punhos em função das algemas.
Uma moradora do bairro, de 70 anos, testemunhou a ação da PM e relatou o que viu.
 — Ouvi muito barulho, parecendo briga. Estava no quarto andar. Cheguei na janela e vi um monte de PM segurando o braço do rapaz e esfregando o rosto dele no chão. Ele gritava que não era bandido. Algemaram ele e jogaram na viatura — contou.

REVOLTA

Ontem à tarde, o clima era de revolta entre os policiais civis que estavam na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (1ª DRPC). Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Zona da Mata (Sindpol), Marcelo Armstrong, há uma portaria que impede que o policial de uma corporação seja conduzido em viatura da outra, o que, na sua opinião, foi desrespeitado. Irritado, criticou o projeto de Integração e Gestão de Segurança Pública (Igesp), que está sendo implantado em Minas Gerais.
— Problemas como o que aconteceu hoje (ontem) já foram motivo de ações em outros lugares. Por isso, houve essa portaria, que, na minha avaliação, foi descumprida pela PM. Ele (Márcio) foi agredido de forma brutal e está com a cara toda machucada.
O governo fala muito de integração entre as polícias. Mas hoje, essa política de segurança pública é uma farsa, como podemos observar no tratamento entre as duas polícias — comentou Armstrong, que relatou ainda que todos os policiais civis assinaram nota de repúdio que será enviada ao Ministério Público, à Ouvidoria Geral do Estado, às chefias das polícias Civil e Militar e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
No final da tarde, o capitão Márcio Coelho, da 135ª Companhia de Polícia Militar esteve na 1ª DRPC. Segundo ele, houve resistência por parte do policial civil, o que desencadeou a açãodos policiais militares.
— Foi um fato isolado que será tratado como exceção. A lei permite que, mediante resistência, a PM utilize de força necessária para acabar com essa resistência — relatou.

Fonte: JF Hoje

Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs

Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais militares e bombeiros de todo o País realizaram ontem, em Brasília, um ato pela aprovação da PEC e ocuparam as galerias do Plenário da Câmara.

O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) lembrou que o presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu no fim do ano passado o compromisso de colocar a PEC em votação. Uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta em novembro passado, na forma do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB), e definiu o piso em R$ 4,5 mil. A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o piso nacional vai evitar distorções salariais entre os estados. Ele defendeu a aprovação do texto original da PEC, que equipara o salário da categoria em todo o País ao dos PMs e bombeiros do Distrito Federal. Os deputados da comissão especial, no entanto, retiraram esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ao discursar em Plenário, o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) lembrou que os efetivos policiais de todo o Brasil possuem necessidades semelhantes e, por isso, não é aceitável que haja disparidade salarial. Essa disparidade também foi criticada pelos deputados André Vargas (PT-PR), Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Recursos para a segurança

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que é a favor do piso salarial, mas alertou sobre o risco de os governadores questionarem os efeitos da PEC no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

O deputado José Maia Filho (DEM-PI) defendeu a PEC e também a aprovação do Fundo Nacional de Segurança, “para que nenhum governo estadual use a falta de recursos como desculpa para não garantir mais segurança à população brasileira”.

Valorização profissional

Em seu discurso, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) afirmou que a mobilização em torno da PEC 300 representa não apenas a discussão em torno da remuneração de uma categoria profissional, mas do debate sobre as políticas públicas de segurança.


O deputado Elismar Prado (PT-MG) afirmou que, apesar de o Brasil ter avançado em condições sociais, a segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros.


Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) criticou a existência de distorções nos gastos com segurança. Ele destacou que, enquanto as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de R$ 600 e o Estado gasta cerca de R$ 2 mil com cada preso, os policiais do Rio de Janeiro recebem R$ 900 por mês.


Por sua vez, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) lembrou que muitos policiais passam por dificuldades financeiras. Já as deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltaram que os salários dos militares encontram-se defasados e que a categoria perdeu poder aquisitivo ao longo dos últimos anos.

Pedido de votação

O deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) disse esperar que nenhuma estratégia regimental seja usada para adiar a votação da PEC. Ele disse que a maioria dos deputados é favorável à equiparação salarial e, por isso, não haveria razão para adiar a análise do tema.Na avaliação dos deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Leonardo Monteiro (PT-MG), a aprovação da PEC 300 dará mais dignidade à categoria, que, segundo Nazif, apresenta alto índice de distúrbios emocionais e psicológicos.Os deputados Armando Abílio (PTB-RS), Neudo Campos (PP-RR) e José Airton Cirilo (PT-CE) também pediram a votação PEC 300.

Policiais civis

O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) pediu a inclusão dos policiais civis entre os beneficiários da PEC. Já o deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) defendeu a votação da PEC 549/06, que equipara o salário dos delegados ao do dos integrantes do Ministério Público.O ato de ontem teve o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. Em 2009, o Disque Câmara (0800 619 619) recebeu 36 mil ligações de apoio à PEC 300.Uma outra proposta em análise na Câmara (PEC 446/09, do Senado) prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Fonte:http://www.tudorondonia.com/ler.php?id=14433

Policial à paisana é baleado em briga com agente penitenciário, em Betim

KARINA ALVES

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Um policial militar à paisana foi baleado durante uma briga com um agente penitenciário, na manhã deste domingo, no bairro Dom Bosco, em Betim. Inicialmente, a Polícia Militar informou que o policial teria suspeitado que o agente estaria vendendo drogas e tentou aborda-lo.

O agente teria reagido à abordagem e o policial acabou sendo baleado no abdômen e no braço esquerdo. O agente tentou fugir de moto, mas acabou batendo o veículo na avenida das Américas, também em Betim.

Com o agente, a PM apreendeu um papelote de cocaína. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o policial militar é lotado na 7ª Cia do 5º Batalhão e o agente trabalha na Penitenciária Nelson Hungria.

O agente e a esposa dele foram internados no Hospital Regional de Betim. O policial também deu entrada na mesma unidade, mas foi transferido para o hospital da Unimed. De acordo com a Seds, o estado de saúde dos três é estável.

Outra versão

Horas após a publicação da notícia, um homem que se identificou como agente penitenciário ligou para a reportagem e contou outra versão para o crime. De acordo com ele, tanto o policial, quanto o agente preso, seriam usuários de drogas e estariam no local comprando cocaína.

"A briga aconteceu após o policial dar uma cantada na esposa do agente. Eles brigaram e o militar sacou a arma. O agente pegou a arma da mão dele e atirou, fugindo em seguida. Mas ele caiu da moto com a esposa e foi preso", afirma G.A.F.

A secretaria informou que vai apurar os motivos que levaram ao crime.